Representantes do setor da pesca artesanal no estado estiveram na manhã desta quarta-feira (7) na Comissão de Pesca e Aquicultura para apresentar aos membros do colegiado as principais demandas do setor.
Entre os pleitos citados, está a necessidade de estruturação de uma secretaria de Estado especialmente voltada ao segmento, conforme apontou o residente do Sindicato dos Pescadores de Santa Catarina (Sindpesca), Juarez Tadeu Espelocim dos Santos. “Hoje estamos totalmente desgovernados, sem leme e sem bússola, pois não sabemos a quem recorrer até mesmo para renovar as licenças para pesca, da qual dependem tantas famílias no estado”.
Outra questão destacada foi a necessidade de readequação do número de autorizações expedidas para a captura da tainha. De acordo com José Henrique Francisco dos Santos, que atua como secretário-adjunto de Maricultura, Pesca e Agricultura de Palhoça, em 2017 a quantidade de autorizações emitidas pelo governo federal foi muito aquém do que era esperado pelo setor. “Ano passado foram concedidas 65 licenças entre o Espírito Santo e o Rio Grande do Sul, o que não contemplou nem 3% da frota pesqueira existente nesses estados”, frisou.
Ante as manifestações, o presidente do colegiado, deputado Padre Pedro Baldissera (PT), afirmou que levará os temas ao secretário de Estado da Agricultura e Pesca de Santa Catarina, Moacir Sopelsa, e à bancada federal catarinense. “Também estou convencido de que não há como continuar dessa forma sendo necessário fortalecer e estruturar melhor o setor no estado. Por isso, iremos solicitar audiências com o secretário Sopelsa, com a área jurídica do governo, e também com o Fórum Parlamentar Catarinense em Brasília.”
Moções
Em outro ponto da reunião, também foram aprovadas duas moções ao governo federal.
A primeira delas (19/2018), apelando ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e à Secretaria Nacional da Aquicultura e Pesca, que seja restabelecido o Sistema Informatizado de Registro Geral da Atividade Pesqueira (SISRGP), ou uma medida provisória que possibilite o retorno das emissões de carteiras de pescador.
Já a outra, (31/2018), voltada à Presidência da República e ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, para que seja instituído um escritório regional no estado para tratar dos assuntos pertinentes ao setor.
