Comissões Comissão especial aprova pedido de afastamento do secretário da Saúde Os deputados que compõem a comissão especial que tem o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus aprovaram, em reunião virtual na tarde desta quarta-feira (29), requerimento pedindo ao governador o imediato afastamento do secretário de Estado da Saúde. O pedido é motivado pela […] 29/04/2020 - 19h46min
Reunião Comissão de Saúde pede volta parcial das cirurgias eletivas em SC A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai pedir à Secretaria de Estado da Saúde a liberação das cirurgias eletivas em parte dos hospitais catarinenses. A iniciativa foi aprovada na manhã desta quarta-feira (29), durante reunião virtual, levando em consideração o fato de que muitas unidades hospitalares interromperam sua principal fonte de arrecadação devido à […] 29/04/2020 - 16h41min
Finanças Avança proposta que isenta hospitais filantrópicos de tarifas de água e luz A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião virtual na manhã desta quarta-feira (29), parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei (PL) 63/2020, que veda a cobrança de água e energia elétrica dos hospitais públicos, hospitais filantrópicos e clínicas de hemodiálise contratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no […] 29/04/2020 - 16h33min
Manifestação Denúncia sobre compra de respiradores repercute na Assembleia A compra de 200 respiradores artificiais pelo governo estadual com dispensa de licitação, ao custo de R$ 33 milhões, repercutiu durante a sessão virtual desta terça-feira (28) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os deputados aprovaram um requerimento solicitando informações ao Executivo estadual sobre o caso. A denúncia foi feita pelo site The Intercept Brasil. […] 28/04/2020 - 22h36min
Plenário PL sobre recursos do Badesc e do BRDE vai para sanção do governador A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão virtual desta terça-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 102/2020, do Poder Executivo, que concede subsídio parcial na taxa de juros para empréstimos feitos por micro e pequenos empresários junto ao Badesc e ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). A proposta já teve a […] 28/04/2020 - 22h20min
Escola do Legislativo Escola promove edição online do evento Debates Contemporâneos Com o objetivo de debater sobre o tema “Perspectivas das eleições 2020”, a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira promove nesta quinta-feira (30) a primeira edição online do “Debates Contemporâneos”. Em virtude da pandemia da Covid-19, o evento será online e transmitido por meio da página da Escola do Legislativo no Facebook. As […] 28/04/2020 - 17h49min
Eleições Prazo para regularizar o título de eleitor termina no dia 6 de maio Os catarinenses que não estão em dia com o título de eleitor têm até a próxima quarta-feira, 6 de maio, para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais desse ano, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. Além de ficar […] 28/04/2020 - 17h38min
Comissões CCJ analisa vetos, que já estão prontos para votação em plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa admitiu, em reunião virtual na manhã desta terça-feira (28), oito mensagens de veto (MSV) do governo do Estado a projetos de lei anteriormente aprovados na Assembleia Legislativa. Cinco delas receberam pareceres pela rejeição, e três pela manutenção. As mensagens, acompanhadas pelos pareceres apresentados pela CCJ, […] 28/04/2020 - 16h56min
Legislação Leis garantem empregos de professores ACTs e evitam cortes de serviços Mais dois projetos de lei (PLs) propostos e aprovados pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina são transformados em lei pelo Poder Executivo. Foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (27) e já estão em vigor as leis que garantem o emprego dos professores contratados em caráter temporário (ACTs) e proíbem […] 28/04/2020 - 14h17min
Geral Nota: Alesc alerta sobre golpes que usam nomes de deputados A Assembleia Legislativa alerta a população para um golpe que vem sendo aplicado usando indevidamente o nome de deputados estaduais catarinenses. Conforme já narrado em boletins de ocorrência registrados na Polícia Civil, golpistas – se fazendo passar por assessores de deputados – telefonam para contatos do relacionamento pessoal ou político dos parlamentares convidando para uma […] 28/04/2020 - 14h09min
