Educação Secretário da Educação diz que ainda não há previsão de retorno às aulas presenciais O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, informou aos deputados na tarde desta quarta-feira (13), durante Sessão Especial de Convocação de Secretário, proposta pelo deputado João Amin (PP), que ainda não há previsão de retorno às aulas presenciais e que nesta sexta-feira (15) haverá uma reunião com o Centro de Operações de Emergências em […] 13/05/2020 - 19h47min
Comissões Projeto vai definir equipamentos de proteção a médicos e enfermeiros A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai apresentar um Projeto de Lei para criar diretrizes sobre equipamentos de proteção individual (EPIs) para enfermeiros e médicos que estão trabalhando no combate ao COVID-19. A decisão foi tomada após sugestão feita pela presidente do Conselho Estadual de Enfermagem (Corem), Elga Regina Bresciani, durante sessão virtual do […] 13/05/2020 - 16h43min
Comissões Retomada do transporte coletivo segue para votação em plenário Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 135/2020, de autoria do deputado Sargento Lima (PSL), que reconhece o transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros como essenciais para população, mesmo durante a vigência da pandemia. A matéria foi acatada na manhã desta quarta-feira (13), com a aprovação da Comissão […] 13/05/2020 - 16h37min
Investigação CPI aprova cronograma de trabalho e primeiros depoimentos A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apura denúncias de irregularidades na compra de 200 respiradores mecânicos pelo governo do Estado aprovou, em reunião nesta terça-feira (12), o cronograma de trabalhos, escolheu o deputado Fabiano da Luz (PT) como relator-adjunto e analisou requerimentos de acareações entre testemunhas a serem ouvidas e de documentos a serem […] 12/05/2020 - 23h40min
Sessão Ordinária Deputados apresentam pedidos de impeachment do governador Moisés Deputados catarinenses discutiram durante a sessão ordinária desta terça-feira (12) da Assembleia Legislativa a possibilidade do impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), inclusive com protocolo de pedido entregue ao presidente da Casa durante o horário dos partidos políticos pelos deputados Ana Campagnolo (PSL) e Mauricio Eskudlark (PL). O pedido leva em conta as […] 12/05/2020 - 21h10min
Votação Plenário aprova convocação de secretário da Agricultura para tratar sobre a seca O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (12) a convocação do secretário de Estado de Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvea, para que ele possa expor aos deputados as ações que o governo adotou para enfrentar as consequências da seca que atinge o território catarinense. O pedido […] 12/05/2020 - 20h45min
Orçamento Comissão prioriza investigação em licitações que somam mais de R$ 46 mi Os deputados que compõem a comissão especial da Assembleia Legislativa que tem o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus aprovaram na tarde desta terça-feira (12), por unanimidade, que irão priorizar a análise de 16 processos licitatórios feitos pelo governo estadual até dia 6 […] 12/05/2020 - 18h26min
Comissões CCJ reconhece transporte coletivo como essencial e funcionamento dos CFCs A reunião da manhã desta terça-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a admissão de dois projetos de leis (PLs) voltados à retomada do funcionamento no estado de novos serviços e atividades atualmente interrompidos em função da Covid-19. O primeiro deles, PL 135/2020, de autoria do deputado Sargento Lima (PSL), […] 12/05/2020 - 16h47min
Presidência Em ofício, empresários de Joinville defendem volta do transporte coletivo O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), recebeu, na tarde desta segunda-feira (11), ofício levado em mãos por uma comitiva de empresários joinvilenses favoráveis ao retorno do transporte público coletivo urbano. O serviço está suspenso por tempo indeterminado por determinação do governo do Estado. No documento, o grupo declara “apoio irrestrito” a dois […] 11/05/2020 - 22h59min
Legislativo CPI dos Respiradores vota pedido de acareação entre ex-secretários A primeira reunião de trabalho da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que vai investigar suposta irregularidades na compra de respiradores artificiais é um dos principais destaques da agenda do Parlamento catarinense nesta terça-feira (12). A comissão se reúne às 17 horas, no Auditório Antonieta de Barros. No encontro, os integrantes da CPI […] 11/05/2020 - 21h52min
