Legislação Mais leis para enfrentamento da pandemia em SC já estão em vigor Mais três leis voltadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 em Santa Catarina entraram em vigor nesta semana. As matérias tratam principalmente da prorrogação de prazos das licenças ambientais e da liberação de recursos para micro e pequenas empresas. A Lei 17.935/2020, em vigor desde terça-feira (5), autoriza o governo estadual a subsidiar a taxa […] 08/05/2020 - 18h20min
Saúde Isenção das contas de água e luz para hospitais depende de sanção do governo Aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 29 de abril, o Projeto de Lei (PL) 63/2020, que veda a cobrança de tarifas de água e energia elétrica até o dia 31 de dezembro de 2020 dos hospitais públicos, filantrópicos e clínicas de hemodiálise contratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Santa Catarina, aguarda […] 08/05/2020 - 17h10min
Investigação CPI dos Respiradores convoca primeira reunião para terça-feira (12) A comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investigará supostas irregularidades na compra de 200 respiradores artificiais pelo governo catarinense fará a sua primeira reunião na próxima terça-feira (12), às 17 horas, no Auditório Antonieta de Barros. Os membros da CPI foram convocados para o encontro pelo presidente da comissão, deputado Sargento Lima […] 07/05/2020 - 20h28min
Finanças Proposta da LDO 2021 reduz repasses para Judiciário e Ministério Público Já está sob análise da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa a proposta para a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) do Estado para o ano que vem. A matéria, de autoria do Poder Executivo, deu entrada no Legislativo no dia 22 de abril e deve ser votada em Plenário até o mês de […] 07/05/2020 - 17h36min
Sessão Ordinária Deputados cobram demissão do secretário da Casa Civil A compra com dispensa de licitação de 200 respiradores mecânicos pela Secretaria de Estado da Saúde foi o tema mais abordado pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (6). O caso já motivou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa. Três parlamentares – Ada de Luca (MDB), João Amin (PP) […] 06/05/2020 - 22h18min
Votação Plenário derruba vetos sobre incentivo à cultura e tipo sanguíneo na CNH Os deputados derrubaram dois vetos do Poder Executivo a projetos de autoria parlamentar, na sessão desta quarta-feira (6). Com a decisão, as duas matérias serão transformadas em lei. O veto ao Projeto de Lei (PL) 381/2017, de autoria do ex-deputado Darci de Matos, foi derrubado por 33 votos a três. A proposta concede incentivo fiscal […] 06/05/2020 - 20h52min
Reunião Comissão de Saúde discute situação da Covid nos frigoríficos de SC A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa debateu, em reunião na tarde desta quarta-feira (6), a situação dos frigoríficos catarinenses na prevenção da Covid-19. Participaram do encontro, que foi realizado por videoconferência, representantes de entidades do setor, Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado da Agricultura. Segundo o […] 06/05/2020 - 18h26min
Sessão Ordinária Presidente da Alesc faz reflexão sobre o exercício da Política Nesta terça-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), fez uma reflexão sobre o verdadeiro significado da Política e sobre a importância do seu exercício. O pronunciamento foi feito na abertura da sessão ordinária que marcou o retorno parcial das atividades presenciais no Parlamento catarinense após o início da pandemia da Covid-19 […] 05/05/2020 - 22h27min
Sessão Ordinária Plenário repercute entrevista de servidora sobre compra de respiradores A sessão ordinária desta terça-feira (5), a primeira presencial da Assembleia Legislativa após o início da pandemia do coronavírus, foi marcada por fortes críticas dos parlamentares ao governo estadual, além do anúncio, por parte do deputado Mauricio Eskudlark (PL), da apresentação de um pedido de afastamento do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). Os deputados […] 05/05/2020 - 21h49min
Reunião CPI sobre respiradores é instalada e elege relator e presidente Foi instalada na tarde desta terça-feira (5) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina que vai investigar as supostas irregularidades cometidas na compra de 200 respiradores artificiais pela Secretaria de Estado da Saúde. A data da primeira reunião ordinária do grupo ainda será definida. A CPI foi oficializada pelo Ato […] 05/05/2020 - 20h58min
