Institucional TJ, Alesc, MP e TCE anunciam medidas para reduzir custos durante pandemia Os Poderes Judiciário (Tribunal de Justiça -TJ) e Legislativo (Assembleia Legislativa), o Ministério Público Estadual (MPSC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) anunciaram nesta segunda-feira (6), em nota oficial conjunta, medidas para reduzirem os custos de seus orçamentos, visando ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina. São nove medidas […] 06/04/2020 - 22h17min
Institucional NOTA OFICIAL CONSIDERANDO que, no dia 11 de março deste ano, a Organização Mundial da Saúde declarou como pandemia de Covid-19 a infecção humana provocada pelo novo coronavírus; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de estabelecer procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, no âmbito dos Poderes e Órgãos do Estado de […] 06/04/2020 - 21h13min
Posse Ex-prefeito de Brusque Paulo Eccel toma posse como deputado O ex-prefeito de Brusque Paulo Eccel, segundo suplente do PT, tomou posse na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta segunda-feira (6). Ele ocupará, por 30 dias, a cadeira do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que segue licenciado por motivos particulares. Em virtude da pandemia do Covid-19, a posse ocorreu sem a presença de […] 06/04/2020 - 18h26min
Institucional Assembleia mantém sessões e reuniões virtuais nesta semana Em função das restrições a aglomerações e a manutenção do distanciamento social, conforme orientação das autoridades sanitárias, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina manterá, nesta semana, as sessões deliberativas virtuais, que já ocorrerem desde 20 de março. Também nesta semana, serão retomadas as reuniões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de […] 03/04/2020 - 17h32min
Mobilização Covid-19: servidores da Alesc lançam campanha para arrecadação de fundos Os servidores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina lançaram, nesta semana, uma campanha para arrecadar recursos financeiros que serão destinados para as famílias carentes atingidas pela crise econômica provocada pela pandemia no novo coronavírus (Covid-19). Organizada pelo Sindicato dos Servidores da Alesc (Sindalesc), em parceria com a Associação dos Funcionários da Assembleia (Afalesc), a campanha […] 02/04/2020 - 19h26min
Comissões Reuniões da CCJ e da Finanças serão retomadas O Plenário virtual da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em sessão nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Resolução (PRS) 3/2020, que institui as reuniões virtuais da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Finanças e Tributação. Com a medida, os dois colegiados retomam suas atividades, de forma remota, já a partir […] 01/04/2020 - 19h56min
Votação Covid-19: deputados aprovam a convocação do secretário da Saúde Os deputados aprovaram, na segunda sessão virtual desta terça-feira (31), a convocação do secretário de Estado da Saúde, Hélton de Souza Zeferino, para prestar esclarecimentos sobre as estratégias do governo estadual para o combate da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina. O pedido para a convocação partiu do deputado Bruno Souza (Novo). O […] 31/03/2020 - 22h51min
Plenário Aprovados projetos sobre recursos do Badesc e prorrogação do ICMS A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em sessão virtual extraordinária na tarde desta terça-feira (31), mais seis projetos de lei (PLs), todos de autoria dos deputados, voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado. As propostas já tiveram a redação final aprovada e seguem para análise do govenador Carlos Moisés da […] 31/03/2020 - 22h01min
Executivo Deputados participam de videoconferência com o governador Os deputados participaram, no começo da tarde desta terça-feira (31), de uma videoconferência com o governador Carlos Moisés da Silva (PSL). No encontro, o chefe do Executivo apresentou aos parlamentares as ações do governo no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O encontro virtual durou pouco mais de uma hora, foi solicitado pelo governador […] 31/03/2020 - 19h24min
Pauta Sessão virtual desta terça (31) vai votar projetos de apoio à economia Sete projetos de lei (PLs) estarão na pauta de votações dos deputados para a sessão extraordinária virtual da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, marcada para a tarde desta terça-feira (31). A pauta foi definida durante reunião virtual dos líderes das bancadas partidárias e dos blocos parlamentares como o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), […] 30/03/2020 - 21h05min
