Comissões Comissão especial aprova medidas para aumentar transparência A Comissão Especial da Assembleia Legislativa que acompanha os gastos públicos com a pandemia de Covid-19 em Santa Catarina aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (5), medidas para aumentar a transparência dos atos do poder Executivo estadual neste assunto e dar mais celeridade às atividades do colegiado. Uma das medidas altera a Instrução Normativa […] 05/05/2020 - 19h16min
Comissões CCJ aprova PLs que tratam de prazos na administração estadual Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião na manhã desta terça-feira (5), três propostas que alteram prazos para procedimentos realizados pela administração pública estadual. As matérias tratam de concurso público, apresentação de propostas em licitações e contrato de trabalhos temporários em órgãos da administração pública. O Projeto […] 05/05/2020 - 16h14min
Comissões Comissão aprova parecer que rejeita indicação para a Presidência da Aresc A comissão especial instituída pela Assembleia Legislativa para analisar o nome do novo presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (5), parecer pela rejeição da indicação do engenheiro civil Marcos de Souza Sabino para o cargo. A decisão final caberá ao Plenário da Alesc, […] 05/05/2020 - 13h25min
Plenário Sessões e reuniões presenciais serão realizadas a partir desta terça (5) Os deputados retomam a partir desta terça-feira (5), de forma presencial, as sessões plenárias e as reuniões das comissões permanentes. Todas as atividades serão realizadas no Plenário Deputado Osni Régis e obedecerão às recomendações das autoridades sanitárias para evitar a disseminação do coronavírus. Desde o dia 20 de março, a Alesc estava com atividades remotas, […] 04/05/2020 - 19h30min
Institucional Assembleia retoma sessões e reuniões presenciais nesta semana Em reunião no fim da tarde deste domingo (3), os líderes das bancadas e dos blocos parlamentares da Assembleia Legislativa, além do presidente da Casa, deputado Julio Garcia (PSD), e do 1º vice-presidente, deputado Mauro de Nadal (MDB), decidiram pela retomada das atividades legislativas presenciais no Parlamento catarinense. As sessões plenárias serão realizadas às terças […] 04/05/2020 - 01h37min
Institucional Nota oficial da Comissão Especial de fiscalização das ações de combate à Covid A Comissão Especial da Assembleia Legislativa criada para fiscalizar as ações de combate à pandemia do coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina, diante da confirmação do pedido de exoneração do sr. secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, recebido e aceito pelo governador Carlos Moisés da Silva, na noite desta quinta-feira (30), vem, por meio desta […] 01/05/2020 - 14h47min
Investigação Membros da CPI sobre respiradores serão indicados até terça (5) Os membros da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina que investigará supostas irregularidades na compra de 200 respiradores pelo governo estadual serão indicados até a sessão da próxima terça-feira (5). Esse foi o prazo estabelecido pelo presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), para que os líderes das bancadas e […] 01/05/2020 - 13h49min
Manifestação Alesc envia pedido de afastamento de secretário na próxima segunda (4) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina encaminhará na próxima segunda-feira (4) ao governador Carlos Moisés da Silva (PSL) o Requerimento 426/2020, no qual solicita o imediato afastamento de Helton Zeferino do cargo de secretário de Estado da Saúde. O pedido foi aprovado por unanimidade na sessão virtual desta quarta-feira (29). O afastamento se baseia na […] 30/04/2020 - 19h34min
Votação Deputados aprovam isenção de luz e água para hospitais na pandemia Os deputados aprovaram na sessão virtual desta quarta-feira (29) a proposta que isenta hospitais públicos, hospitais filantrópicos e clínicas de hemodiálise contratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do pagamento das contas de água e energia elétrica durante a pandemia da Covid-19. A matéria recebeu três votos contrários e será encaminhada para análise do governador […] 29/04/2020 - 22h14min
Investigação Alesc terá CPI sobre respiradores; Plenário pede afastamento de secretário As supostas irregularidades na compra de 200 respiradores artificiais pelo governo estadual por R$ 33 milhões resultaram na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pela Assembleia Legislativa. Na sessão virtual desta quarta-feira (29), foi lido em plenário o requerimento que solicita a criação da comissão. O documento recebeu a assinatura de todos os […] 29/04/2020 - 22h00min
