Veto Treze mensagens de veto estão em tramitação na Assembleia Os deputados devem apreciar nesta terça-feira (28), na sessão virtual, mensagens de veto do governador que estão em tramitação na Assembleia Legislativa. Ao todo, são 13 dessas propostas, sendo três vetos parciais a projetos de origem do Executivo e os demais a propostas elaboradas pelos deputados. Um dos destaques é o Projeto de Lei Complementar […] 27/04/2020 - 20h48min
Sanção Fundo de apoio aos hospitais pode ser usado para compra de equipamentos Hospitais filantrópicos e municipais, além do Cepon e do Hemosc, poderão utilizar os recursos do fundo estadual de apoio, criado em 2016, para a compra de equipamentos, visando ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. A medida já está em vigor desde a semana passada e foi possível graças à aprovação, no mês passado, de uma […] 27/04/2020 - 17h37min
Pauta Vetos e projeto sobre empréstimos vão a votação nesta semana Os vetos a matérias de origem parlamentar e o projeto de lei (PL) do Poder Executivo sobre empréstimos a micro e pequenos empresários estarão na pauta de votações da Assembleia Legislativa, na sessão de terça-feira (28). O anúncio foi feito pelo presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), durante a sessão virtual de quarta-feira (22). […] 24/04/2020 - 18h58min
Reunião Deputados regulamentam comissão que acompanhará ações sobre Covid-19 Os deputados estaduais membros da comissão especial para acompanhar a situação fiscal e execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à pandemia do coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina aprovaram por unanimidade, nesta sexta-feira (24), em reunião virtual, a instrução normativa que estabelece os procedimentos para a operacionalização dos trabalhos. Os parlamentares também definiram que o […] 24/04/2020 - 17h57min
Sessão Ordinária Deputados cobram informações sobre leitos de UTI para Covid-19 Os deputados estaduais cobraram do governo estadual, na sessão virtual desta quarta-feira (22), mais informações a respeito da disponibilidade de leitos de UTI para o enfrentamento da pandemia do coronavírus em Santa Catarina. Os parlamentares aprovaram nove proposições, entre requerimentos, pedidos de informação e indicações, sobre o assunto. “Tenho dúvida quando o governo anuncia investimentos, […] 22/04/2020 - 21h45min
Comissões Comissão de Finanças aprova subsídio para micros e pequenas empresas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a concessão de subsídio parcial da taxa de juros para micros e pequenos empreendedores, em reunião virtual na manhã desta quarta-feira (22). O Projeto de Lei (PL) 102/2020, de autoria do Governo do Estado, será debatido pelo Plenário da Alesc ainda na […] 22/04/2020 - 17h23min
Sanção Projetos da Alesc sobre a Covid-19 são transformados em leis Dois projetos de lei (PLs) elaborados pelos deputados estaduais e aprovados pela Assembleia foram transformados em lei na última semana, com a sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). As matérias fazem parte das medidas adotadas pelo Parlamento catarinense para auxiliar Santa Catarina no enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). Já está em vigor […] 20/04/2020 - 18h54min
Economia Recursos para empresários dependem de manifestação do governador O direcionamento de todas as linhas de crédito do Badesc para o financiamento de capital de giro das micro e pequenas empresas de Santa Catarina ainda depende de manifestação do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) para ser concretizado. A medida consta no Projeto de Lei (PL) 53/2020, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa no […] 17/04/2020 - 17h53min
Social Covid-19: entidades intensificam campanha de arrecadação de recursos A campanha solidária ”Juntos somos mais fortes”, organizada pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Sindalesc), em parceria com a Associação dos Funcionários da Assembleia (Afalesc), visando arrecadar recursos financeiros para famílias carentes atingidas pela crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), encerra-se na noite desta segunda-feira (20). As entidades […] 16/04/2020 - 20h57min
Saúde Deputados questionam governo sobre hospital de campanha de Itajaí A defasagem do número de leitos de UTI na região da Foz do Rio Itajaí definiu a localização de hospital de campanha para 100 leitos de UTI no Parque da Marejada, em Itajaí. A informação foi confirmada durante sessão especial da Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Milton Hobus (PSD), que aconteceu na tarde de quarta-feira […] 15/04/2020 - 22h30min
