Comissões Comissão defende trabalho virtual às pessoas com deficiência na pandemia A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência vai elaborar um documento indicando ao governo estadual que priorize o trabalho virtual às pessoas com deficiências durante o período em que durar a pandemia da Covid-19. A decisão ocorreu nesta segunda-feira (13) na reunião virtual com os membros do Subcomitê regional de enfrentamento à […] 13/07/2020 - 21h32min
Turismo Projeto repassa áreas da Serra do Rio do Rastro à Santur O governo estadual quer doar três terrenos, situados no mirante da Serra do Rio do Rastro, para a Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur). A medida consta no Projeto de Lei (PL) 237/2020, de autoria do Poder Executivo, que entrou em tramitação na Assembleia Legislativa nesta semana. A proposta autoriza a desafetação […] 10/07/2020 - 19h17min
Escola do Legislativo Debate destaca o necessário para uma democracia fortalecida e funcional A pesquisadora e líder do Núcleo de Investigações Constitucionais, Eneida Desiree Salgado, que é professora de Direito Constitucional e Eleitoral na Universidade Federal do Paraná (UFPR), e o sociólogo, mestre e doutor em sociologia pelas universidades federais de Santa Catarina (UFSC) e do Paraná (UFPR), Dauto João da Silveira, promoveram na tarde desta quinta-feira (9), […] 09/07/2020 - 20h59min
Finanças Governo pede autorização para abertura de crédito de R$ 75 milhões para Covid O Poder Executivo encaminhou nesta semana para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina projeto de lei (PL) com pedido de autorização para abertura de crédito especial em favor do Fundo Estadual da Saúde (FES), no valor de R$ 75 milhões. Os recursos virão do próprio Tesouro Estadual e serão destinados para o enfrentamento da pandemia […] 09/07/2020 - 17h24min
Investigação CPI toma depoimento de empresário do ramo de importação e de auditor O empresário Cauê Lopes Martins foi ouvido na manhã desta quinta-feira (9), como testemunha, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores. O depoimento, tomado por videoconferência, não acrescentou novos fatos ao processo. Cauê foi citado em depoimentos como intermediário de fornecedores de respiradores artificiais. Questionado pelos membros da comissão, ele explicou que atua […] 09/07/2020 - 15h19min
Sessão Ordinária Covid lota UTIs e deputados apelam ao governo por mais leitos intensivos Com várias regiões próximas da ocupação total dos leitos de UTI, diversos deputados apelaram ao governo para que agilize a abertura de mais leitos de terapia intensiva na sessão de quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Pelo amor de Deus, olha para as regiões Norte e Nordeste do estado, 100% dos leitos ocupados no Hospital São […] 08/07/2020 - 21h21min
Investigação CPI dos Respiradores ouve mais duas testemunhas na reunião desta quinta (9) Duas testemunhas serão ouvidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores na reunião desta quinta-feira (9). Os depoimentos começam às 10 horas, no Auditório Antonieta de Barros. O representante comercial Cauê Lopes Martins será ouvido por videoconferência. Ele foi citado em depoimentos como intermediário de fornecedores de respiradores artificiais e o Estado, atuando também […] 08/07/2020 - 20h32min
Sessão Ordinária Covid: aprovados PLs sobre serviços de alimentação, CFCs e concursos públicos Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (8) três projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar, que tratam da adoção de medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 em Santa Catarina. As propostas serão votadas em Redação Final, na semana que vem, antes de seguirem para análise do governador. A matéria que […] 08/07/2020 - 20h04min
Reunião Comissão de Finanças convoca secretários da Fazenda e da Casa Civil O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e o secretário interino da Casa Civil, Juliano Chiodelli, foram convocados a participar da reunião da Comissão de Finanças e Tributação no próximo dia 15, no Plenário da Assembleia Legislativa. A decisão unânime foi tomada na manhã desta quarta-feira (8) pelos integrantes do colegiado, que desejam tratar […] 08/07/2020 - 17h10min
Investigação Secretário de Estado da Administração depõe à CPI dos Respiradores O secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, garantiu, nesta terça-feira (7), que desconhecia as irregularidades na compra de respiradores mecânicos para tratamento da Covid-19 e que só ficou sabendo do pagamento antecipado e sem garantias de entrega dos equipamentos no dia 28 de abril, quase um mês após a efetivação da aquisição. Tasca […] 08/07/2020 - 01h35min
