Sessão Ordinária Alesc vai questionar Celesc sobre retomada de corte de energia durante a pandemia A Assembleia Legislativa aprovou um pedido de informações para a Celesc sobre a possibilidade da retomada do corte de energia durante a pandemia para pessoas e empresas inadimplentes. A decisão foi tomada pelo Plenário na sessão da manhã desta quinta-feira (20), após ação do deputado Jair Miotto (PSC). “Nós aprovamos aqui um Projeto de Lei […] 20/08/2020 - 16h31min
Sessão Ordinária Suspeita de vírus na carne e material inservível para xoklengs destacam sessão Asinhas de frango exportadas para a China supostamente contaminadas com o novo coronavírus e doação de material inservível para isolar xoklengs em José Boiteux foram destaques da sessão de quarta feira (19) da Assembleia Legislativa. “A notícia é de que um lote de frango brasileiro, no caso da Aurora, tinha sido barrado por autoridades sanitárias […] 19/08/2020 - 20h09min
Homenagem Clínica Reviver de Ibicaré é homenageada pela Assembleia A Assembleia Legislativa homenageou, na tarde desta quarta-feira (19), o trabalho voluntário realizado pela Clínica Reviver, de Ibicaré, localizado no Meio Oeste catarinense, mas que já atende pacientes de todo Sul do Brasil. A entidade, que já completou 23 anos de atuação e atendeu mais de seis mil pacientes, tem especialidade voltada para a prevenção, […] 19/08/2020 - 19h17min
Saúde Alesc, TCE, TJ e MP buscam solução para evitar “judicialização da saúde” Com o objetivo de evitar a “judicialização da saúde” para o fornecimento de medicamentos, insumos e fórmulas, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o Tribunal de Justiça (TJSC) e o Ministério Público estadual (MPSC) iniciaram, nesta terça-feira (18), as tratativas para a criação de um grupo de trabalho ou de […] 19/08/2020 - 18h44min
Trabalho Comissão aprova PL para manutenção do Programa Juro Zero A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na tarde desta quarta-feira (19), em reunião realizada por videoconferência, parecer favorável ao PL 328/2019, de autoria do Poder Executivo, para a manutenção do Programa Juro Zero, voltado à concessão de microcrédito para microempreendedores individuais (MEIs) formalizados no estado. Aprovado por unanimidade, a proposta segue para […] 19/08/2020 - 18h00min
Audiência pública Deputados debatem ações para o enfrentamento da Covid-19 no Vale do Itajaí A Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento dos Gastos com a Covid-19, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), promoveu na manhã desta quarta-feira (19) uma audiência pública virtual para tratar das ações que o governo do Estado tem desenvolvido para o enfrentamento da pandemia no Vale do Itajaí, uma regiões das mais afetadas pela doença […] 19/08/2020 - 17h15min
Investigação CPI faz recomendações para melhorar controle interno e evitar compras fraudulentas Além de aprovar, por unanimidade, o relatório final da investigação da compra dos 200 respiradores artificiais, os membros da comissão parlamentar de inquérito (CPI) apresentaram uma série de recomendações para o Poder Executivo estadual, com o objetivo de fortalecer o controle interno e a fiscalização das compras do Estado e evitar futuras licitações fraudulentas. Com […] 19/08/2020 - 02h55min
Investigação CPI responsabiliza Moisés e mais 13 pessoas no caso dos respiradores A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores apontou a responsabilidade de 14 pessoas, entre elas o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), pelas irregularidades na compra dos 200 respiradores artificiais pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) junto à Veigamed, que não foram entregues. As conclusões do relatório final da comissão foram apresentadas em […] 19/08/2020 - 01h15min
Sessão Ordinária R$ 4 mi para cultura e novos tornados no Oeste monopolizam debates A destinação de R$ 4 mi para o setor cultural e os novos tornados que atingiram o Meio Oeste e o Planalto Norte na tarde de sexta-feira e madrugada de sábado (15) monopolizaram os debates na sessão de terça-feira (18) da Assembleia Legislativa. “São R$ 4 mi ao setor cultural como auxílio emergencial na pandemia, […] 18/08/2020 - 21h05min
Comissões CCJ acata PL sobre compras de pescado de pescadores artesanais Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 33/2019, de autoria do deputado João Amin (PP), que visa permitir que restaurantes e estabelecimentos congêneres possam adquirir pescados frescos diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores. Conforme a proposta, para […] 18/08/2020 - 16h22min
