Comissões CCJ admite proposta do governo para a criação da polícia penal Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (25), parecer pela admissibilidade à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2020, que visa criar a Polícia Penal do estado. A admissibilidade do texto, de autoria do governo do Estado, teve por base o parecer favorável apresentado pelo deputado […] 25/08/2020 - 15h29min
Comissões Presidente da Celesc participa de reunião na Comissão de Economia O diretor-presidente da Celesc, Cleicio Poleto Martins, participará da reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25), para tratar do reajuste da tarifa de energia elétrica, anunciado na semana passada, e da retomada no corte do fornecimento de eletricidade dos consumidores inadimplentes. A reunião começará às 13 […] 24/08/2020 - 20h08min
Educação Comissão de Educação debate retorno às aulas presenciais A presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, deputada Luciane Carminatti (PT), confirmou na tarde desta segunda-feira (24) que o retorno às aulas presenciais na rede pública e privada segue suspenso em Santa Catarina até 12 de outubro. Ela informou ainda na reunião, realizada por videoconferência, que os secretários de Estado da Saúde, André […] 24/08/2020 - 19h37min
Legislação Quatro leis de autoria parlamentar entram em vigor Quatro leis originadas de projetos elaborados por deputados estaduais entraram em vigor na última semana. Sancionadas pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL), as normas tratam de assuntos diversos, como o combate à violência contra a mulher, a transparência nas compras públicas, do parcelamento do solo e da criação da semana cultural interescolar. A Lei […] 24/08/2020 - 19h25min
Audiência pública Audiências públicas: prevenção é fundamental para superação da covid-19 A conscientização da sociedade sobre as regras de prevenção ao novo coronavírus é fundamental para o enfrentamento da pandemia. Esta foi a principal conclusão da série de audiências públicas promovidas na Assembleia Legislativa durante a última semana pela Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento dos Gastos com a Covid-19. Em quatro das seis reuniões que […] 24/08/2020 - 13h26min
Eventos Especialistas abordam benefícios e desafios do aleitamento materno “O aleitamento materno confere segurança emocional, estreitando o vínculo entre mãe e o filho, construindo um momento insubstituível. As carícias da mãe, ao amamentar, além de intensa sensação de prazer, vão progressivamente dando à criança a configuração do seu próprio corpo, permitindo o estabelecimento de limites do seu eu devido ao contorno que lhe é […] 21/08/2020 - 22h33min
Cultura Medida provisória de apoio à cultura na pandemia chega à Assembleia Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 229/2020, editada na semana passada pelo Poder Executivo para conceder auxílio financeiro ao setor cultural do estado. Conforme o Regimento Interno da Alesc, os deputados têm até 15 de outubro para analisar a matéria e transformá-la em lei. A MP foi editada […] 21/08/2020 - 16h47min
Audiência pública Covid: audiência destaca distanciamento social e falta de pessoal A conscientização sobre a importância do distanciamento social e a falta de profissionais para leitos de UTI foram os principais pontos abordados por prefeitos do Meio-Oeste e do Planalto Serrano na audiência pública sobre o acompanhamento das ações de enfrentamento à Covid-19, realizada no fim da tarde desta quinta-feira (20) pela comissão especial criada pela […] 20/08/2020 - 22h15min
Comissões Municípios do Sul investem na testagem para Covid-19 Os municípios que compõem a Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) estão apostando na intensificação da testagem da população para identificar quem já foi contaminado pelo coronavírus, facilitando o isolamento e a tomada de medidas para evitar o contágio. Na tarde desta quinta-feira (20), o prefeito de Cocal do Sul, Ademir Magagnin, revelou que […] 20/08/2020 - 21h17min
Comissões Líderes indicam os membros da comissão especial do impeachment Os líderes das bancadas e blocos parlamentares da Assembleia Legislativa concluíram nesta quinta-feira (20) a indicação dos deputados que vão compor a comissão especial, formada por nove membros, que analisará as respostas do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), da vice Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário Jorge Eduardo Tasca ao processo de impeachment […] 20/08/2020 - 18h40min
