Comissões Comissão aprova benefícios para pessoa com deficiência e voluntários A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), um projeto que prevê a gratuidade no sistema de transporte fluvial ou marítimo para pessoas com deficiência e outro que concede isenção de inscrição em eventos esportivos para o voluntário que auxilia a pessoa com deficiência na realização das […] 09/12/2020 - 16h11min
Comissões Comissão de Finanças aprova PEC que cria Polícia Penal do Estado A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), parecer favorável à proposta de emenda constitucional (PEC) que cria a Polícia Penal em Santa Catarina. A PEC 3/2020, de autoria do governo do Estado, prevê que os policiais penais – função em que serão transformados os atuais agentes […] 09/12/2020 - 16h09min
Bancadas Bancada do Oeste conhece detalhes de laboratório da Udesc voltado ao setor leiteiro A Bancada do Oeste conheceu na manhã desta quarta-feira (9) mais detalhes sobre o projeto do Laboratório do Leite, previsto para ser construído no campus da Udesc na cidade de Pinhalzinho. Vista como fator decisivo para consolidar Santa Catarina como um dos maiores mercados leiteiros do país e esperada há mais de dez anos, a […] 09/12/2020 - 13h44min
Sessão Ordinária Sessão tem alerta para desativação de usina e protocolo para parques Os parlamentares alertaram para o fechamento da Usina Termelétrica de Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo, e para a necessidade de protocolo específico contra a Covid-19 para os parques termais na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Serão 20 mil empregos fechando as portas na região Sul, uma possibilidade que pode impactar o estado […] 08/12/2020 - 21h03min
Sessão Ordinária Alesc aprova refinanciamento de dívida e PLC sobre depósitos judiciais Além dos 11 projetos de origem parlamentar, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (8), duas matérias do Poder Executivo e uma do Poder Judiciário. Todas seguem para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). Um dos destaques é o Projeto de Lei 342/2020, de autoria governamental e que tramitava em […] 08/12/2020 - 20h39min
Votação Plenário aprova projetos sobre direitos dos animais e dos consumidores Onze projetos de lei (PL) de autoria parlamentar foram aprovados pelos deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina na sessão desta terça-feira (8). Entre elas, destacam-se propostas voltadas à defesa do consumidor e à proteção dos animais. Todas já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). […] 08/12/2020 - 20h20min
Posse Vice-prefeito de Canoinhas, Renato Pike assume o mandato de deputado O vice-prefeito de Canoinhas, Renato Pike (PL), tomou posse na Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta terça-feira (8). Ele vai ocupar a vaga de Maurício Eskudlark (PL), que pediu licença por motivos particulares, até o dia 1º de janeiro de 2021. Pike é o segundo suplente do PL, mas conta com o apoio do primeiro […] 08/12/2020 - 18h57min
Comissões CCJ acata PL que estabelece requisitos a funcionamento de centros de beleza A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 324/2020, de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL), que propõe o estabelecimento de normas sanitárias específicas e requisitos para o funcionamento dos centros de saúde estética. Conforme a relatora, deputada Paulinha (PDT), o objetivo da […] 08/12/2020 - 16h04min
Comissões Comissão debate dificuldades para mudar leis sobre sanidade animal Os limites para flexibilização de leis sobre a sanidade animal em Santa Catarina foram tema da reunião virtual da Comissão de Agricultura e Política Rural da Alesc. No encontro, realizado na manhã desta terça-feira (8), o secretário de Estado da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, Ricardo Gouvêa, explicou as dificuldades em alterar a legislação do […] 08/12/2020 - 14h12min
Responsabilidade Social Alesc certifica empresas e instituições com destaque na responsabilidade social A Assembleia Legislativa promoveu na noite desta segunda-feira (7) sessão especial para premiar os vencedores da 10ª edição do prêmio de Certificação e Troféu de Responsabilidade Social – Destaque SC. Foram agraciadas 77 organizações, sendo 45 sem fins lucrativos, 27 empresas privadas e cinco empresas públicas. Sete organizações que obtiverem os melhores desempenhos na certificação […] 07/12/2020 - 23h24min
