Comissões Vai a plenário projeto que prorroga edital de professores ACTs Segue para votação em plenário o Projeto de Lei (PL)329/2020, de autoria do governo do Estado, que visa prorrogar, até o final do ano letivo de 2021, o edital de contratação de trabalho dos professores admitidos em caráter temporário (ACTs) da rede pública estadual de ensino. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (16) […] 16/12/2020 - 17h09min
Comissões PL que regula translado de restos mortais apto a ser votado em plenário A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano apresentou, na tarde desta quarta-feira (16), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 527/2019, do deputado Coronel Mocellin (PSL), que dispõe sobre o translado intermunicipal terrestre de cadáveres e restos mortais humanos. Também foi aprovado, por unanimidade, o PL 371/2020, de autoria do deputado Julio Garcia (PSD), que […] 16/12/2020 - 16h37min
Comissões Comissão de Finanças aprova pareceres da LOA 2021 e do PPA Em sua última reunião ordinária neste ano, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, na manhã desta quarta-feira (16), pareceres favoráveis a projetos de lei (PL) de autoria do governo do Estado que tratam das finanças públicas para 2021. Para possibilitar a apreciação de projetos que eventualmente surgirem até o horário da sessão ordinária, […] 16/12/2020 - 16h24min
Comissões Comissão de Saúde aprova projetos que aprimoram direitos das parturientes Na última reunião do ano, realizada nesta quarta-feira (16), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou quatro projetos de lei que poderão ter sua tramitação finalizada este ano, se forem votados pelo Plenário. Dois deles, o PL 329/2019 e o PL 189/2020, tratam de aprimoramentos nos direitos das parturientes. O PL 329, de autoria […] 16/12/2020 - 13h44min
Segurança PEC da Polícia Penal está pronta para ser votada em plenário A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou em reunião da tarde desta terça-feira (15) 11 proposições, entre elas a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da instituição da Polícia Penal de Santa Catarina. Todas as matérias estão aptas para votação em plenário. A PEC 3/2020, que trata da Polícia Penal, teve […] 15/12/2020 - 21h35min
Plenário Projeto que alteraria nome de escola em Blumenau é rejeitado Dos 16 projetos votados nesta terça-feira (15) pela Assembleia Legislativa, nove tratam da denominação de prédios públicos, da concessão de imóveis e de datas comemorativas. Uma das matérias, sobre o nome de uma escola estadual em Blumenau, foi rejeitado após polêmica entre representantes do município no Parlamento catarinense. O Projeto de Lei (PL) 236/2020, do […] 15/12/2020 - 21h02min
Sessão Ordinária SC avança na negociação para compra de vacina italiana Os avanços nas negociações para a compra da vacina italiana contra o coronavírus ganharam destaque na sessão de terça-feira (15) da Assembleia Legislativa. “Há cerca de 45 dias tive a oportunidade de ter, através da Câmara Italiana de Comércio, uma audiência com o embaixador italiano e dali surgiu a possibilidade de conversarmos com o Conselho […] 15/12/2020 - 20h35min
Votação Plenário aprova 15 projetos na sessão desta terça-feira (15) O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou 15 dos 16 projetos votados nesta terça-feira (15), no penúltimo dia de votações antes do recesso parlamentar. Todas as matérias também tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador. Parcelamento de débitos De autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), o Projeto de […] 15/12/2020 - 20h10min
Educação Secretário garante retorno das aulas no dia 18 de fevereiro O ano letivo de 2021, com aulas presenciais na rede pública estadual e privada, ocorrerá no dia 18 de fevereiro e o governo vai investir R$ 900 mil mensais na contratação de internet patrocinada para atender todos os estudantes e professores, assegurou o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, nesta terça-feira (15), em sessão […] 15/12/2020 - 20h02min
Comissões CCJ acata PL que dá aos municípios mais autonomia para manejo de vegetação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 315/2020, da deputada Paulinha (PDT), que tem por objetivo conferir mais autonomia aos municípios para exercer o licenciamento ambiental visando a supressão e manejo de vegetação. O projeto propõe uma nova redação ao artigo 38 […] 15/12/2020 - 17h02min
