Direitos Humanos PL que veda contratação de artistas que incentivem discriminação vai a plenário A Comissão de Direitos Humanos aprovou, por unanimidade, o parecer do deputado Fabiano da Luz (PT) ao PL 43/2019, de autoria do deputado Fernando Krelling (MDB), que veda o uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, coreografias e danças desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de […] 15/12/2020 - 16h49min
Fórum Parlamentar Alesc lança fórum parlamentar de apoio aos consórcios intermunicipais O Fórum Parlamentar de Consórcios Intermunicipais Públicos foi instalado durante reunião virtual na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (15). O colegiado, que será coordenado pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), terá como meta unir os deputados estaduais e demais representantes do poder público na proposição e apoio à projetos voltados ao fortalecimento das ações […] 15/12/2020 - 15h35min
Comissões PL regulamenta uso de contêineres para prevenir incêndios e tragédias A Comissão de Proteção Civil aprovou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável ao projeto de lei (PL) 34/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que regulamenta a utilização de contêineres que contenham em sua estrutura isolantes térmicos orgânicos como as espumas rígidas de poliuretano (PUR) ou polisocianurato (PIR). O PL, ao qual […] 15/12/2020 - 15h26min
Audiência pública Cenário do turismo e setor de eventos pós-pandemia é discutido em audiência Representantes do setor de turismo, um dos mais impactados com a pandemia de Covid-19, reforçaram o pedido do retorno das atividades do setor de eventos e feiras e a reabertura dos parques termais e aquáticos em Santa Catarina em audiência pública, realizada por videoconferência, por intermédio da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, nesta segunda-feira […] 15/12/2020 - 00h40min
Sanção Executivo sanciona lei sobre atividades essenciais em Santa Catarina Já está em vigor a lei que trata das atividades essenciais nos períodos de situação de emergência ou de calamidade pública em Santa Catarina. A norma foi sancionada parcialmente pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) na semana passada, na forma da Lei 18.032/2020. A legislação é fruto de projeto de lei de autoria do […] 14/12/2020 - 21h20min
História Palácio Barriga Verde completa 50 anos nesta segunda (14) Nesta segunda-feira (14), o Palácio Barriga Verde, principal sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, completa 50 anos. Inaugurado em 14 de dezembro de 1970, o prédio pôs fim a um problema enfrentado pelo Legislativo estadual: a falta de uma sede própria. A pedra fundamental do palácio foi lançada em 1966, pelo então presidente da […] 14/12/2020 - 18h16min
Comissões Comissão de Finanças apresenta relatórios do PPA 2020-2023 e da LOA 2021 Em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (14), o presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), deputado Marcos Vieira (PSDB), apresentou os relatórios e votos a dois projetos de lei (PL) relativos ao orçamento anual do Estado. O PL 320/2020 trata das alterações no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, enquanto o PL 321/2020 estima a […] 14/12/2020 - 16h22min
Comunicação Credenciamento de jornais do convênio entre Alesc, ADI e Adjori tem início A Assembleia Legislativa publicou, nesta sexta-feira (11), no em seu Diário Oficial, o edital de credenciamento dos jornais interessados em participar do convênio firmado com a Associação dos Jornais do Interior (Adjori) e Associação dos Diários do Interior (ADI) que vai permitir a ampliação na divulgação dos atos da Alesc e dos deputados. A partir […] 11/12/2020 - 23h22min
Finanças Projeto do Executivo altera pontos de nove leis de natureza tributária O Poder Executivo encaminhou na segunda-feira (7) à Assembleia Legislativa projeto de lei (PL) que altera pontos de nove leis de natureza tributária. Trata-se do PL 364/2020, que já está sob análise da Comissão de Finanças e Tributação, sob a relatoria do deputado Milton Hobus (PSD). As leis que serão modificadas tratam de normas da […] 11/12/2020 - 20h07min
Tramitação Governo quer ampliar vagas em grupo de inativos da segurança pública Entrou em tramitação nesta semana na Assembleia Legislativa a proposta do governo estadual que possibilitará a abertura de mais mil vagas no Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (Ctisp). A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLC) 22/2020, apresentado pelo Poder Executivo na semana passada. A proposta altera a Lei Complementar 380/2007, […] 10/12/2020 - 19h54min
