Responsabilidade Social Alesc premia empresas que investem em responsabilidade social A Assembleia Legislativa será palco, em cerimônia via online e transmitida ao vivo pela TVAL, na próxima segunda-feira (7), a partir das 19h, da cerimônia de premiação às empresas e organizações ganhadoras do Certificado e do Troféu de Responsabilidade Social – Destaque SC. Nesta edição, 77 organizações conquistaram a certificação e sete empresas e entidades, […] 04/12/2020 - 18h38min
Sessão Ordinária Desafios da pandemia voltam a mobilizar o Plenário da Alesc Pela segunda semana consecutiva a sessão desta quinta-feira (3) na Assembleia Legislativa teve a pandemia como tema principal. A preocupação com os alarmantes índices de contaminação, de transmissibilidade e de mortes causada pela Covid-19, bem como o desafio de manter a economia em funcionamento no Estado neste período marcou os debates entre os deputados. A […] 03/12/2020 - 14h20min
Votação Projeto de lei abre caminho para volta das aulas presenciais Um debate acalorado marcou a votação, pelo plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (2), de uma subemenda ao projeto de lei (PL) 182/2020 que, na prática, autoriza o retorno das aulas presenciais em todos os níveis de ensino em Santa Catarina. Após um intenso debate – que começou contrapondo o autor da subemenda, deputado Bruno […] 02/12/2020 - 22h35min
Votação Aprovado PL que facilita repasse de recursos para combate à estiagem Projeto de lei (PL) aprovado na tarde desta quarta-feira (2) pelo plenário da Assembleia Legislativa vai facilitar as transferências voluntárias de recursos do Estado para municípios que estão sofrendo com a estiagem. Uma subemenda aditiva apresentada pelo deputado Coronel Mocellin (PSL) ao PL 323/2020 dispensa os municípios de algumas exigências formais quando os recursos forem […] 02/12/2020 - 21h34min
Sessão Ordinária Deputados questionam PM e apontam que SC tem R$ 200 mi para vacina Parlamentares questionaram por que a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) rejeita chamar os excedentes do concurso para oficial da PMSC e apontaram que o estado dispõe de R$ 200 mi para comprar vacinas contra Covid-19 durante a sessão de quarta-feira (2) da Assembleia Legislativa. “Vivi para ver a PM refugar efetivo, mesmo precisando e […] 02/12/2020 - 20h30min
Comissões Transportes aprova PL que reduz em 50% a faixa de domínio das rodovias Após três anos e a realização de audiências públicas, está pronto para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 37/2017, do deputado Mauro De Nadal (MDB), que visa reduzir em 50% a faixa de domínio das rodovias. A matéria foi aprovada no início da tarde desta quarta-feira (2), por unanimidade, […] 02/12/2020 - 17h19min
Comissões Finanças admite PL que cria programa de parcelamento de dívidas com o Estado Reunida na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 222/2020, que visa instituir o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF) em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de Covid-19. Estruturada em 15 artigos, a proposta, de autoria do deputado Luiz […] 02/12/2020 - 16h42min
Comissões Secretário da Saúde pede união de esforços contra a Covid-19 O secretário de Estado da Saúde, André Mota Ribeiro, fez um apelo pela união de esforços entre entidades ligadas ao enfrentamento da Covid-19. O pedido foi feito durante debate na Comissão de Saúde, na manhã desta quarta-feira (2). Segundo ele, falta “uniformização de comunicação” entre os vários grupos que vêm trabalhando para resolver a crise […] 02/12/2020 - 16h17min
Comissões Projeto estabelece prazo para retirada de bens em prestadores de serviços Por unanimidade de votos, a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia acatou, no final da tarde desta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 503/2019, de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL), que visa estabelecer um prazo máximo de 180 dias para retirada, pelo proprietário, dos bens móveis por ele entregues aos prestadores […] 01/12/2020 - 23h15min
Votação Plenário derruba dois vetos governamentais O plenário da Assembleia Legislativa votou três vetos do governo do Estado a projetos de lei (PL) na sessão ordinária desta terça-feira (1º). Dois foram rejeitados, e um, mantido. Todos tinham parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela rejeição. O único veto mantido gerou debate. A MSV 409/2020, que vetava totalmente o PL […] 01/12/2020 - 21h17min
