Sessão Ordinária Aceleração dos casos de coronavírus repercute na Alesc O agravamento da Covid-19 no estado foi o tema que dominou a sessão da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (26). Parlamentares de diferentes siglas demonstraram preocupação com a falta de leitos nas UTIs, o descontrole por parte da população nos cuidados preventivos e com as ações futuras para a possibilidade de vacinação. Presidente da […] 26/11/2020 - 12h48min
Sessão Ordinária Deputados divergem sobre uso de autoridade para conter Covid em SC Parlamentares divergiram sobre o uso da autoridade para conter o avanço da Covid-19 no estado durante a sessão de quarta-feira (25) da Assembleia Legislativa. “Há um descontrole total da nossa situação, muito se fala e pouco se age, os órgãos de controle e fiscalização têm de ter atuação cada vez mais enérgica. As pessoas estão […] 25/11/2020 - 20h30min
Comissões PL sobre identificação de RH e tipo sanguíneo de recém-nascidos avança Aprovado por unanimidade pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público nesta quarta-feira (25), em reunião realizada por videoconferência, o parecer favorável do deputado João Amin (PP) ao PL 246/2019, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção da informação do tipo sanguíneo e do fator Rh na emissão […] 25/11/2020 - 19h44min
Votação Plenário rejeita vetos à LDO 2021 e a alteração no código ambiental O Plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, na sessão ordinária desta quarta-feira (25), os vetos do Poder Executivo a pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 e a um projeto de lei (PL) de origem parlamentar que altera o Código Estadual Ambiental (Lei 14.675/2009). Em ambos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu […] 25/11/2020 - 19h39min
Comissões Retomada do crescimento do Estado depende da vacina, diz secretário O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, revelou nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, que Santa Catarina trabalha com vários cenários de retomada do crescimento econômico no pós-pandemia de Covid-19. De acordo com o secretário, vai tudo depender da disponibilização da vacina contra a doença. “Se a vacina vier rápido, a recuperação vai ser […] 25/11/2020 - 16h21min
Frente Parlamentar Frente discute nova política pública para o transporte de passageiros A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade apresentou nesta terça-feira (24), em reunião virtual do grupo de trabalho da Frente Parlamentar de Infraestrutura e Mobilidade, um esboço de um projeto que será encaminhado à Assembleia Legislativa alterando a política de gratuidade para transporte de passageiros em Santa Catarina. A proposta prevê, entre outras medidas, […] 24/11/2020 - 21h45min
Impeachment 1 Julgamento do 1º pedido de impeachment está marcado para sexta (27) O Tribunal Especial de Julgamento referente ao primeiro pedido de impeachment do governador afastado Carlos Moisés da Silva (PSL) se reúne nesta sexta-feira (27), a partir das 9 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa. Na sessão, os cinco deputados e cinco desembargadores que compõem o colegiado vão decidir se Moisés cometeu crime de responsabilidade na […] 24/11/2020 - 21h21min
Sessão Ordinária Deputados denunciam perseguição na PM e alertam para estiagem no Oeste Integrantes das bancadas do PSD, PL, PT e PDT denunciaram perseguição na Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) e alertaram para o agravamento da estiagem que assola o Oeste na sessão de terça-feira (24) da Assembleia Legislativa. Kennedy Nunes (PSD) denunciou perseguição do Comando da PMSC a policial militar que, convidado pelo deputado Carlos Humberto […] 24/11/2020 - 20h54min
Escola do Legislativo Escola do Legislativo define planejamento estratégico para triênio 2021/2023 Com o objetivo de definir um Planejamento Estratégico para o triênio 2021/2023, a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, braço pedagógico da Assembleia Legislativa, realiza de segunda-feira (23) até esta quarta-feira (25) um encontro com os gestores dos seus núcleos administrativos e pedagógicos para a continuação das atividades. Mesmo com o possível fim […] 24/11/2020 - 20h12min
Comissões CCJ acata adicional a servidores que atendem pacientes de Covid Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (24), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 181/2020, do deputado Neodi Saretta (PT), que determina o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos estaduais que estejam exercendo atividade em instituições de saúde que prestam atendimento a pacientes […] 24/11/2020 - 16h13min
