Comissões Avança PLC sobre processo de seleção de voluntários na PM e Bombeiros A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, na manhã desta quinta-feira (10), em reunião realizada por videoconferência, o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/2019, de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL), que altera a Lei Complementar nº 302, de 2005, para regular que o processo de seleção para ingresso de voluntários […] 10/12/2020 - 16h58min
Sessão Ordinária Adiamento do julgamento do impeachment foi pauta na sessão desta quinta O pedido de adiamento do julgamento do segundo processo de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva marcou a sessão desta quinta-feira (10) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O deputado Valdir Cobalchini (MDB) explicou ao Plenário as razões que o levaram a tomar a atitude, atendida na tarde anterior pelo presidente do tribunal misto, […] 10/12/2020 - 15h16min
Impeachment 2 Suspensa sessão que votaria relatório sobre 2º pedido de impeachment O desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal Especial de Julgamento referente ao segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), suspendeu a realização da sessão que votaria o relatório da desembargadora Rosane Wolff sobre a denúncia, marcada para a próxima segunda-feira (14). A decisão de Roesler foi publicada no Diário Oficial […] 10/12/2020 - 00h30min
Comunicação Canais legislativos terão sinal aberto em Lages O município de Lages será o primeiro do interior de Santa Catarina a contar com sinal aberto dos canais legislativos de televisão, entre eles a TVAL, a emissora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A abertura do sinal será possível graças a um convênio entre a Alesc, a Câmara Municipal de Lages e a Câmara […] 09/12/2020 - 21h22min
Comissões Projeto de isenção na taxa de outorga de água vai a plenário A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, na tarde desta quarta-feira (9), um projeto que pretende isentar as pequenas propriedades rurais (com até quatro módulos fiscais) da cobrança pelo uso de recursos hídricos – a chamada taxa de outorga de água, que é recolhida anualmente. Com o aval recebido, a matéria está apta a […] 09/12/2020 - 20h47min
Luto Morre Artenir Werner, ex-deputado federal e ex-prefeito de Rio do Sul A Assembleia Legislativa de Santa Catarina manifesta pesar pelo falecimento do empresário Artenir Werner, ex-deputado federal e ex-prefeito de Rio do Sul. Conforme a Prefeitura de Rio do Sul, ele faleceu nesta quarta-feira (9), aos 80 anos, em São Paulo, onde estava internado. Filiado à Arena e ao PFL (atual DEM), Werner foi prefeito de […] 09/12/2020 - 20h17min
Sessão Ordinária Novo Fundeb e 65 anos da Celesc são destaques da sessão A preocupação para que se regulamente o Novo Fundeb em votação na Câmara dos Deputados e os 65 anos da Celesc foram os destaques da sessão ordinária desta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa. O tema referente à educação básica foi levado a plenário pela deputada Luciane Carmiatti (PT). “O Fundeb é o principal financiador da […] 09/12/2020 - 20h02min
Votação Deputados aprovam três projetos relacionados a pessoas com deficiência Três propostas voltadas às pessoas com deficiência foram aprovadas na sessão ordinária desta quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As matérias já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). Aprovado com o voto contrário do deputado Jessé Lopes (PSL), o Projeto de Lei (PL) […] 09/12/2020 - 19h35min
Comissões Vai a plenário projetos de doação de imóveis e do programa de integridade Com o aval recebido na tarde desta quarta-feira (9) da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, está apto a ser votado em plenário o PL 237/2020, de autoria do governo do Estado, que autoriza a doação de três imóveis da Cidasc (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina) no município de Bom Jardim […] 09/12/2020 - 19h00min
Manifestação Em carta aberta, MST/SC defende a importância da reforma agrária no país O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), recebeu, na manhã desta quarta-feira (9), uma carta aberta do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) de Santa Catarina, entregue pelo seu coordenador estadual, o ex-deputado Vilson Santin. A visita institucional faz parte de uma ação nacional e internacional que o MST promove […] 09/12/2020 - 16h16min
