Comissões Finanças aprova, com emendas, PLs que liberam recursos para obras federais A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (7), deu pareceres favoráveis aos Projetos de Leis (PLs) governamentais 64/2021 e 65/2021, que buscam viabilizar o repasse de recursos dos cofres estaduais para obras viárias de responsabilidade do governo federal em Santa Catarina. As matérias que tramitam em regime de urgência […] 07/04/2021 - 15h51min
Segurança Comandante da PM é convidado para falar sobre distribuição de efetivo A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (7), o requerimento com o convite para o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dionei Tonet, participar de reunião do colegiado, em data e horário a serem definidos. O pedido partiu do presidente da comissão, deputado Coronel Mocellin (PSL). Conforme o parlamentar, o […] 07/04/2021 - 15h40min
Bancadas Bancada do Oeste referenda atuação do Hospital de São Miguel do Oeste A atuação do Instituto Santé na gestão do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, de São Miguel do Oeste, pautou a reunião da Bancada do Oeste, realizada na manhã desta quarta-feira (7). A Organização Social (OS), que gerencia a unidade hospitalar há cinco anos, apresentou os resultados do trabalho realizado e pediu o apoio dos parlamentares […] 07/04/2021 - 13h26min
Comissões Projeto que prevê controle populacional de animais domésticos avança na Alesc A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou, em sua primeira reunião de 2021, a continuidade do Projeto de Lei 338/2019, que cria a política estadual de controle populacional de animais domésticos. A matéria define critérios para esterilização, uso de microchip de controle, criação de um cadastro informatizado, guarda responsável, controle social, gerenciamento, gestão integrada […] 07/04/2021 - 12h50min
Saúde Especialistas debatem como manter o desenvolvimento do autista na pandemia O desenvolvimento do autista em meio às restrições decorrentes da pandemia de Covid-19 esteve no foco dos debates realizados na Live promovida na noite desta terça-feira (6) pela Assembleia Legislativa e que reuniu lideranças e especialistas ligados à área da medicina e da educação especial. O debate, realizado de forma virtual, foi promovido pela Comissão […] 07/04/2021 - 10h52min
Frente Parlamentar Frente quer ampliar serviços hospitalares na região da foz do rio Itajaí Foi lançada na tarde desta terça-feira (6) a Frente Parlamentar pela Ampliação dos Serviços Hospitalares na Região da Amfri, criada com o objetivo de reforçar a rede hospitalar pública na área de atuação da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri). A reunião de lançamento da frente, realizada de forma remota, contou com […] 06/04/2021 - 21h30min
Votação Deputado pede informações sobre empréstimos previstos em medida provisória Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (6), o Pedido de Informação 221/2021, direcionado à Casa Civil do Estado, no qual são solicitadas informações sobre o auxílio financeiro a empreendedores afetados pela pandemia, na forma de empréstimos junto ao Badesc e ao BRDE. A concessão do auxílio está prevista na Medida Provisória […] 06/04/2021 - 20h56min
Sessão Ordinária Sessão tem debates sobre tratamento precoce, lockdown e frente A sessão plenária da tarde desta terça-feira (6) teve como destaques os pronunciamentos em favor da adoção do tratamento precoce ou de lockdown contra a Covid-19, além da criação de uma frente parlamentar de acompanhamento de mortes pela pandemia em Santa Catarina. Inicialmente, o deputado Kennedy Nunes (PSD) defendeu a criação da frente parlamentar, argumentando […] 06/04/2021 - 20h36min
Comissões Marlene Fengler eleita presidente da Comissão da Criança e do Adolescente A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente foi instalada na tarde desta terça-feira (6) e seus membros elegeram, por unanimidade, a deputada Marlene Fengler (PSD) para a presidência e o deputado Sérgio Motta (Republicanos) para a vice-presidência do colegiado para o biênio 2021-2022. Entre os primeiros objetivos citados pela presidente, estão […] 06/04/2021 - 17h15min
Comissões CCJ admite MP para apoio a empreendedores prejudicados pela pandemia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa admitiu a Medida Provisória 236/2021, criada pelo governo do estado, para assegurar auxílio emergencial para microempreendedores individuais (MEI) e a micros e pequenos empreendedores. A decisão, tomada na manhã desta terça-feira (6), prevê a continuidade da tramitação da matéria, cuja meta é auxiliar o setor […] 06/04/2021 - 16h30min
