Comissões Comissão de Pesca debaterá desassoreamento da Barra do Camacho em audiência A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa decidiu promover uma audiência pública para debater uma solução imediata para o desassoreamento da Barra do Camacho, localizada em Jaguaruna. A demanda dos pescadores e das lideranças da comunidade será atendida no dia 6 de maio, a partir das 19h30, em meio virtual. Proponente do requerimento […] 15/04/2021 - 15h31min
Sessão Ordinária Julgamento de Moisés, estiagem e produção leiteira em destaque na Assembleia A decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR/MPF) de arquivar a denúncia contra o governador Carlos Moisés no caso dos respiradores, a estiagem que voltou a assolar o Oeste e a crise no setor leiteiro repercutiram na sessão de quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Quando fui olhar meu telefone hoje tinha umas 100 mensagens perguntando sobre […] 14/04/2021 - 20h20min
Votação Plenário admite MP sobre gratificação a servidores da Saúde Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (14), a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 235/2021, que trata do pagamento de gratificação aos servidores da saúde pública estadual que estão na linha de frente do combate à Covid-19. Com a admissão, a medida retorna para análise das comissões permanentes da Assembleia para sua conversão […] 14/04/2021 - 19h14min
Comissões PL sobre criação do manual de manutenção de obras públicas vai a plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na tarde desta quarta-feira (14), em reunião semipresencial, parecer favorável ao PL 231/2020, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou em 2019 supostas irregularidades nas obras da Ponte Hercílio Luz, que cria o “manual de manutenção” com entrega concomitante à inauguração de obras […] 14/04/2021 - 18h57min
Comissões Comissão de Finanças acata prorrogação de gratificação de profissionais de saúde A Comissão de Finanças e Tributação acatou Medida Provisória 233/2020, que prorroga o pagamento de gratificação aos profissionais da rede de saúde estadual envolvidos no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Transformado no Projeto de Conversão de Lei 233/2021, o texto vai para votação em Plenário. Protocolada pelo governo estadual, a MP ampliou a vigência dos […] 14/04/2021 - 16h55min
Comissões ACM apresenta a deputados contribuição no enfrentamento à pandemia O presidente da Associação Catarinense de Medicina (ACM), médico Ademar José de Oliveira Paes Junior, participou da reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (14), a convite do vice-presidente do colegiado, deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). O convidado falou sobre as ações da ACM frente à pandemia de Covid-19. O médico […] 14/04/2021 - 16h44min
Comissões Comissão de Saúde debate problemas na gestão do Samu A busca de um entendimento jurídico para suprir o déficit financeiro causado pela pandemia de Covid-19 na prestação de serviços do Samu, sob responsabilidade da empresa OZZ Saúde, foi uma das recomendações tiradas como encaminhamento na reunião da Comissão de Saúde, realizada na manhã desta quarta-feira (14). O debate sobre a situação relacionada ao contrato, […] 14/04/2021 - 15h33min
Legislação Executivo sanciona mais uma lei sobre vacinas contra a Covid-19 O Poder Executivo transformou em lei mais um projeto de autoria parlamentar, aprovado pela Assembleia, que trata das vacinas contra a Covid-19. Nesta terça-feira (13), a governadora interina Daniela Reinehr (sem partido) sancionou o Projeto de Lei (PL) 58/2021, do deputado Milton Hobus (PSD), que isenta do pagamento de ICMS as importações de vacinas e […] 13/04/2021 - 22h11min
Comissões Profissionais da educação especial e infantil são os próximos a serem vacinados A coordenadora técnica do Comitê Estratégico de Retorno às Aulas e do Plano de Contingência Estadual para Educação (Plancon Edu Estadual), Carin Deichmann, anunciou nesta terça-feira (13), durante reunião semipresencial da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que todos professores e demais profissionais da educação, principalmente do ensino infantil e da educação […] 13/04/2021 - 21h42min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas ao Coes e ao STF por medidas para conter o coronavírus Deputados do PSL, MDB e do Novo criticaram o Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) e o Supremo Tribunal Federal (STF) por decisões que minimizam a transmissão do coronavírus na sessão de terça-feira (13) da Assembleia Legislativa. “Estou indignado com o governo do estado e com o Coes em se tratando da prática […] 13/04/2021 - 20h51min
