Eleições Entidade articula projeto-piloto de transparência eleitoral em Santa Catarina Santa Catarina deve ser o primeiro estado brasileiro a receber uma missão internacional para acompanhamento de suas eleições. O presidente da Conferência Americana de Órgãos Eleitorais Subnacionais para Transparência Eleitoral (Caoeste), advogado Marcelo Peregrino, informou, em entrevista aos veículos de comunicação da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (6), que a entidade está fazendo um esforço com […] 06/04/2021 - 03h49min
Audiência pública Covid: arenas esportivas devem ter novo regramento nos próximos dias As arenas esportivas devem ter nos próximos dias um novo e único regramento sanitário para o funcionamento em tempos de pandemia da Covid-19. É o que adiantou o superintendente de Vigilância em Saúde de Santa Catarina, Eduardo Macário, durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (5), para discutir as portarias e […] 05/04/2021 - 20h08min
Escola do Legislativo Escola do Legislativo promove seminário virtual sobre autismo Como está o desenvolvimento do seu filho com autismo nos tempos atuais? Estas e outras questões serão tema de debate nesta terça-feira (6), às 19h, em uma transmissão ao vivo promovida pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira em sua página do Facebook (/escoladaalesc). O evento marca a passagem da Semana Estadual de […] 05/04/2021 - 18h45min
Exposição Alesc sedia exposição virtual “Transitoriedade” de Gilma Alves de Mello A Galeria Virtual da Assembleia Legislativa, que pode ser acessada pelo site (www.alesc.sc.gov.br), apresenta a partir desta segunda-feira (5) a exposição “Transitoriedade”, da artista plástica Gilma Alves de Mello. A mostra, que reúne nove painéis em canvas de médio formato, pode ser visitada diariamente pelo site até dia 30 de abril. A exposição é organizada […] 05/04/2021 - 18h40min
Bancada Feminina Alesc implanta o Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher Após seis anos de sua promulgação, a lei estadual 16.620/2015, que permaneceu sem regulamentação por parte do governo estadual, foi assinado nesta quarta-feira (31), último dia do mês da mulher, o termo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa (Alesc), instituições e entidades vinculadas para implantação do Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher (OVM-SC). […] 31/03/2021 - 22h08min
Votação Aprovados projetos sobre Lei Maria da Penha, educação e cultura Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta quarta-feira (31), projetos de lei (PLs) relacionados ao combate à violência contra a mulher, além de propostas na área da educação e da cultura. As matérias serão votadas em Redação Final, na semana que vem, antes de ir para análise da governadora em exercício. O PL 79/2018, do […] 31/03/2021 - 20h31min
Especial Fritz Müller Atividades do bicentenário valorizam legado do naturalista Fritz Müller Neste dia 31 de março, Johann Friedrich Theodor Müller, o naturalista conhecido como Fritz Müller, completaria 199 anos. A contagem regressiva para o bicentenário do pesquisador, celebrado em 2022, será marcada por um ciclo de comemorações artísticas, culturais, científicas e educacionais ao longo dos próximos 12 meses. Fritz Müller deu importante contribuição à comprovação da […] 31/03/2021 - 20h30min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas e elogios aos secretários de Estado nomeados Parlamentares do PSL, PL e PSDB avaliaram os novos secretários nomeados pela governadora interina, Daniela Reinehr, na sessão de quarta-feira (31) da Assembleia Legislativa. “Em um dia de governo me deu mais motivos para queixas que o Moisés nos três primeiros meses”, revelou Ana Campagnolo (PSL), que taxou de esquerdista o novo secretário da Casa […] 31/03/2021 - 20h25min
Cidadania Estudantes entregam projeto que cria Programa de Renda Básica em SC Jovens estudantes, liderados pela União da Juventude Socialista (UJS) e pela União Nacional dos Estudantes (UNE), entregaram nesta terça-feira (30), ao líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Fabiano da Luz, um projeto de lei com o objetivo de criar o Programa Estadual de Renda Básica de Cidadania e de Renda Básica Emergencial […] 31/03/2021 - 18h23min
Comissões Finanças adia votação dos PLs que liberam recursos do Estado para obras federais Reunida na manhã desta quarta-feira (31), a Comissão de Finanças e Tributação, atendendo a pedidos de vista dos deputados Silvio Dreveck (PP) e Sargento Lima (PL), decidiu adiar para o dia 7 de abril a votação, no âmbito do colegiado, dos Projetos de Leis (PLs) governamentais de números 64/2021 e 65/2021, que buscam viabilizar o […] 31/03/2021 - 17h14min