Audiência pública Redução tributária é solução para volta dos voos entre Chapecó e Florianópolis A redução de ICMS sobre a querosene usada na aviação e sobre o transporte de cargas e a isenção total de tributos em caráter emergencial foram os principais encaminhamentos da audiência pública virtual promovida pelas comissões de Finanças e Tributação e de Transportes e Desenvolvimento Urbano. O evento, realizado na manhã desta quarta-feira (31), teve […] 31/03/2021 - 16h43min
Solenidade Governo e Alesc entregam equipamentos à Polícia Militar A governadora interina de Santa Catarina, Daniela Reinehr, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal, entregaram uma chave ao comandante geral da Polícia Militar, coronel Dionei Tonet, em ato simbólico realizado na frente da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (31). A atividade marcou a solenidade de entrega de viaturas, armamentos e […] 31/03/2021 - 13h49min
Sessão Ordinária Pandemia e troca no governo levam deputados a pedir união e cooperação Os recordes de mortes por Covid e o afastamento temporário do governador Carlos Moisés e a consequente posse da vice-governadora, Daniela Reinehr, levaram os deputados a pedirem união e cooperação durante a sessão de terça-feira (30) da Assembleia Legislativa. “Precisamos trabalhar em harmonia, o que o estado mais precisa neste momento é de harmonia, união […] 30/03/2021 - 21h05min
Tramitação Executivo encaminha três medidas provisórias para a Assembleia Três medidas provisórias (MPs) editadas pelo Poder Executivo na segunda-feira (29) entraram em tramitação na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (30). As propostas tratam da concessão de auxílio emergencial à empreendedores, do pagamento de gratificação a profissionais de saúde e do ressarcimento por leitos de UTI para Covid-19. A MP 235/2021 prorroga até 31 de junho […] 30/03/2021 - 19h54min
Posse Jean Kuhlmann assume vaga e prega união entre deputados e poderes O administrador Jean Kuhlmann (PSD), segundo suplente da Coligação PSD-PP-PSC, tomou posse como deputado estadual, na tarde desta terça-feira (30). Ele permanecerá na Assembleia Legislativa de Santa Catarina por 60 dias, durante licença por motivos particulares do titular do mandato, o deputado Julio Garcia (PSD). "Sabemos o quanto é difícil ser deputado estadual, principalmente num […] 30/03/2021 - 17h54min
Comissões Comissão debate contratação de pessoas com deficiência pelas empresas A realização de uma campanha de divulgação e incentivo às empresas para contratação de pessoas com deficiência foi uma iniciativa debatida na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada na tarde desta terça-feira (30). A reunião contou com a participação da juíza federal do Trabalho, Zelaide de Souza Phillippi, e […] 30/03/2021 - 17h28min
Comissões Comissão de Transportes aprova realização de três audiências públicas Na primeira reunião ordinária da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, realizada na tarde desta terça-feira (30), os integrantes aprovaram, por unanimidade, três requerimentos de realização de audiências públicas, entre elas a do deputado Marcos Vieira (PSDB), que acontece nesta quarta-feira (31), às 9h30, para debater a suspensão de voos diretos entre Florianópolis e Chapecó […] 30/03/2021 - 17h21min
Comissões CCJ aprova quatro projetos em defesa dos direitos das mulheres A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em sessão semipresencial, na manhã desta terça-feira (30), parecer favorável a quatro projetos de lei (PLs) de combate à violência contra a mulher. Os deputados aprovaram o parecer da deputada Paulinha (PDT) ao Projeto de Resolução (PRS) 7/2020, de autoria da Mesa Diretora, que cria a Procuradoria […] 30/03/2021 - 16h28min
Saúde Estado se planejou para enfrentar pandemia, garante secretário Questionado sobre os temas que pautaram o debate na Comissão de Saúde, o secretário André Motta Ribeiro afirmou que o governo catarinense sempre teve planejamento para enfrentar a pandemia. O gestor detalhou as ações que vêm sendo colocadas em prática e destacou o repasse de cerca de R$ 1,5 bilhão para combater a crise. De […] 30/03/2021 - 16h26min
Saúde Debate aponta sensibilização como maior arma contra pandemia A Comissão de Saúde reuniu virtualmente diversos setores ligados ao enfrentamento da pandemia na manhã desta terça-feira (30). A pauta do debate tratou do desabastecimento de medicamentos e insumos utilizados no tratamento dos pacientes com Covid-19, bem como o planejamento e cronograma para compra de vacinas e o esgotamento de vagas de Unidades de Terapia […] 30/03/2021 - 16h06min
