Audiência pública Frigoríficos: entidades estão preocupadas com revisão de normas de segurança Entidades sindicais que representam trabalhadores dos frigoríficos, Ministério Público do Trabalho e Judiciário demonstraram preocupação com a revisão da Norma Regulamentadora (NR) 36, que trata da segurança e saúde do trabalho na indústria de carnes, e com um projeto de lei (PL 2363/2011), em tramitação no Congresso Nacional, que altera pontos da CLT referentes aos […] 29/03/2021 - 20h03min
Comissões Aprovado PL que institui programa Maria da Penha vai à Escola A Comissão de Educação, Cultura e Deporto, em reunião semipresencial, na tarde desta segunda-feira (29), aprovou, por unanimidade, o PL 79/2018, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que institui o Programa Maria da Penha vai à Escola, visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a Lei Maria da Penha, com emenda aditiva da deputada Ana […] 29/03/2021 - 18h31min
Aviso de Pauta Audiência sobre suspensão de voos entre Fpolis e Chapecó será nesta quarta A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza nesta quarta-feira (31), às 9h30, a audiência pública que irá tratar da suspensão de voos diretos entre Florianópolis e Chapecó e dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado para as empresas de aviação. O pedido para a realização do evento partiu do deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside a […] 29/03/2021 - 12h52min
Impeachment 2 Saiba mais sobre a denúncia que levou a um novo afastamento de Moisés A denúncia referente ao segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), acatada parcialmente na noite desta sexta-feira (26) pelo Tribunal Especial de Julgamento, trata principalmente da compra, em março do ano passado, dos 200 respiradores artificiais. A representação por crime de responsabilidade que deu origem a esse segundo pedido foi apresentada […] 27/03/2021 - 03h09min
Impeachment 2 Saiba os próximos passos do julgamento do governador no tribunal Com a admissão, na noite desta sexta-feira (26), da denúncia contra Carlos Moisés da Silva (PSL), o tribunal misto formado por deputados e desembargadores dará início ao julgamento do governador por crime de responsabilidade no caso da compra dos 200 respiradores artificiais junto à Veigamed, em março do ano passado. Conforme informado pelo presidente do […] 27/03/2021 - 02h51min
Impeachment 2 Tribunal acata denúncia dos respiradores e Moisés será afastado pela 2ª vez Por 6 votos a 4, o Tribunal Especial de Julgamento acatou a denúncia contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) no caso dos respiradores, em sessão encerrada no fim da noite desta sexta-feira (26). Com a decisão, Moisés será temporariamente afastado do cargo por até 120 dias e julgado por crime de responsabilidade pela […] 27/03/2021 - 02h40min
Impeachment 2 Tribunal de Julgamento: relatora dá parecer favorável à denúncia contra Moisés A desembargadora Rosane Portela Wolff deu parecer favorável à continuidade do processo de impeachment relativo ao caso da aquisição dos 200 respiradores pulmonares pelo governo do Estado de modo antecipado e sem garantias por parte da Veigamed, empresa que forneceria o material. Assim, após quase duas horas de manifestação, a relatora do Tribunal Especial de […] 26/03/2021 - 17h08min
Impeachment 2 Presidente descarta suspensão da sessão; advogados se manifestam O tribunal especial encarregado do julgamento do pedido de impeachment do governador Carlos Moisés, referente à compra supostamente fraudulenta de 200 respiradores artificiais ao custo de R$ 33 milhões, deu início aos trabalhos na manhã desta sexta-feira (26), comunicando a rejeição do pedido do deputado Ivan Naatz (PL) pela suspensão da sessão. O pedido de […] 26/03/2021 - 16h45min
Impeachment 2 Impeachment: tribunal vota relatório sobre caso dos respiradores nesta sexta (26) O Tribunal Especial de Julgamento vota nesta sexta-feira (26) o parecer sobre a denúncia contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) no pedido de impeachment referente aos respiradores artificiais. A sessão, que será realizada por meio de teleconferência, começará às 9 horas, e resultará no arquivamento do caso ou em um novo afastamento do […] 25/03/2021 - 20h17min
Mobilização Purple Day: Alesc apoia Dia de Conscientização sobre a Epilepsia O Dia Internacional de Conscientização sobre a Epilepsia, o Purple Day (Dia do Roxo), é comemorado nesta sexta-feira (26), e todo o mês é reservado para ações que reforçam a data. O deputado Dr.Vicente Caropreso (PSDB), que é médico neurologista, foi o autor da Lei 16.657/2015, que instituiu o dia 26 de março como Dia […] 25/03/2021 - 19h11min
