Comissões CCJ admite MP do governo que prorroga ressarcimento a hospitais por leitos de UTI A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (20), parecer pela admissibilidade da Medida Provisória (MP) 237/2021, do governo do Estado, que prorroga o ressarcimento a hospitais por leitos de UTI não habilitados pelo Ministério da Saúde e que estão disponibilizados para o tratamento da Covid em Santa Catarina. A medida, […] 20/04/2021 - 16h15min
Comissões Comissão aprova PL sobre distribuição gratuita de medidor de glicose A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (20), projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de aparelho medidor de glicose que dispensa sangue para crianças inseridas em programa de educação para diabéticos. O PL 293/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro […] 20/04/2021 - 14h13min
Escola do Legislativo Lançado guia e curso para novos prefeitos e vereadores catarinenses A Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) está disponibilizando aos gestores municipais catarinenses um guia com orientações para os primeiros 100 dias de administração, batizado de Guia do Novo Prefeito + Brasil, produzido pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos do Governo Federal. A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, responsável pelas ações pedagógicas da […] 19/04/2021 - 21h34min
Sanção Sancionada lei que prevê campanha de doação de cabelo para perucas A governadora interina Daniela Reinehr (sem partido) sancionou na quarta-feira (14) a lei que institui uma campanha anual de conscientização para estimular a doação de cabelos às pessoas com alopecia decorrente de quimioterapia. O autor da lei, deputado licenciado Luiz Fernando Vampiro (MDB), na justificava do projeto de lei defende que ao enfrentar esse processo […] 19/04/2021 - 19h46min
Saúde Autismo: diagnóstico precoce é fundamental para o desenvolvimento da criança Caracterizado principalmente por acarretar prejuízos no desenvolvimento da socialização e da comunicação verbal e não verbal da criança, o Transtorno do Espectro Autista (TEA) atinge atualmente, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 1 em cada 160 indivíduos. No Brasil, estima-se que o número de pessoas com esta condição chegue a 2 milhões. Para marcar a […] 19/04/2021 - 15h50min
Mobilização Covid-19: Assembleia analisa projetos voltados à economia catarinense Desde que o Estado de Calamidade Pública em virtude da pandemia da Covid-19 foi decretado, em março do ano passado, os deputados estaduais analisaram quase 30 projetos com o objetivo principal de atenuar, na economia catarinense, os efeitos negativos das medidas restritivas impostas em função do coronavírus. A maior parte das propostas trata da prorrogação […] 16/04/2021 - 17h00min
Saúde Pandemia: deputado alerta para redução das doações de leite materno Com a pandemia de Covid-19, alguns bancos de leite humano de Santa Catarina registraram queda de 50% nos estoques e buscam estimular o retorno à doação como forma de salvar vidas de crianças com baixo peso que lutam pela vida em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) e em maternidades, alerta o deputado Fernando Krelling (MDB). […] 16/04/2021 - 12h50min
Escola do Legislativo Escola do Legislativo lança curso de iniciação ao Parlamento A Escola do Legislativo Deputado lício Mauro da Silveira está com inscrições abertas para o Curso de Iniciação ao Parlamento. O objetivo é qualificar e atualizar os novos vereadores e servidores do poder legislativo dos municípios catarinenses, propiciando formação política e técnica aos agentes públicos e ainda aos cidadãos interessados. A ideia é que parlamentares […] 15/04/2021 - 17h37min
Fala, Deputado Marlene Fengler destaca seus projetos e prioridades do mandato Os principais projetos e as prioridades do mandato da deputada Marlene Fengler (PSD) foram os destaques do programa “Fala, Deputado(a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, veiculado nesta quinta-feira (15). O programa pode ser acompanhado pelas redes sociais da Assembleia (Facebook, YouTube e Instagram); pela Rádio AL, onde ficará disponível no […] 15/04/2021 - 16h54min
Sessão Ordinária Deputados pedem inclusão de novos grupos prioritários na vacinação contra Covid A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (15) teve como destaque os pronunciamentos em favor da inclusão de novos grupos entre os prioritários para a vacinação contra a Covid-19. O deputado José Milton Scheffer (PP) citou as pessoas com Síndrome de Down, sob o argumento de que a alteração genética muitas vezes apresenta uma série […] 15/04/2021 - 15h40min
