Comissões CCJ acata isenção de ICMS para transporte e importação de oxigênio medicinal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 106/2021, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que visa isentar da cobrança de ICMS as operações internas, de transporte e de importação do oxigênio medicinal. Conforme o autor, a medida visa facilitar o acesso […] 27/04/2021 - 16h11min
Presidência Deputado de Roraima busca na Alesc intercâmbio para enfrentamento da Covid-19 Vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Roraima, o deputado Renan Filho (Republicanos) visitou o Parlamento catarinense na manhã desta terça-feira (27). O objetivo é conhecer as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus que estão sendo desenvolvidas em Santa Catarina. Ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), o […] 27/04/2021 - 16h05min
Debate Comissão vai debater o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho A Comissão de Saúde da Alesc promove nesta quarta-feira (28), a partir das 9h, uma audiência pública virtual para debater o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças. Para o presidente da comissão, deputado Neodi Saretta (PT), em tempos de pandemia de Covid-19, a segurança […] 26/04/2021 - 20h47min
Comissões Comissão articula para continuidade dos trabalhos da Usina Jorge Lacerda A continuidade dos trabalhos do complexo termoelétrico Jorge Lacerda (CTJL), maior planta de energia termoelétrica da América Latina, localizada em Capivari de Baixo, dependerá do encaminhamento de um Projeto de Lei, por parte do Executivo estadual à Assembleia Legislativa, que estabeleça que o passivo ambiental seja vinculado as carboníferas e não a controlada e a […] 26/04/2021 - 20h24min
Justiça Com apoio de denúncias, MP de Contas intensifica combate à corrupção O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) registrou em 2020 um aumento de 600% no número de denúncias em comparação com o ano anterior. Esse crescimento revela que a população está cada vez mais vigilante sobre as ações dos gestores públicos e que vê a instituição como aliada no combate à corrupção. Para […] 26/04/2021 - 17h10min
Finanças Executivo envia projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 O Poder Executivo encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa o projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. A proposta, de número 123/2021, entrou em tramitação na quinta-feira (22) e já se encontra na Comissão de Finanças e Tributação para apreciação. A LDO é uma prévia da Lei Orçamentária Anual (LOA), cuja […] 23/04/2021 - 17h00min
Saúde Abril Azul: Estado já emitiu mais de 1,6 mil carteiras do autista A Carteira de Identificação do Autista garante atendimento prioritário em serviços públicos e transporte intermunicipal gratuito às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). De acordo com o autor da lei que regulamentou a carteira em Santa Catarina (Lei 17.754/2019), deputado Mauro De Nadal (MDB), mais de 1,6 mil documentos já foram expedidos pela Fundação […] 23/04/2021 - 15h19min
Comissões Alteração do plano de carreira do magistério é objeto de comissão da Alesc Debater e construir um anteprojeto de lei que altere o plano de cargos e salários do magistério estadual, a ser enviado pelo Executivo ainda este ano. Essa é principal finalidade de uma comissão mista que será instalada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Os sete deputados membros foram indicados esta semana pelas comissões de […] 23/04/2021 - 14h21min
Comissões Comissão mista vai analisar estudos de desestatização de portos catarinenses Preocupado com os estudos de desestatização dos portos de Imbituba e de São Francisco do Sul, dois dos seis portos comerciais catarinenses, o deputado Volnei Weber (MDB) apresentou requerimento para criação de uma Comissão Mista (17/2021), que vai apreciar e analisar o processo de estudos para a desestatização desses portos. Weber pretende ouvir a comunidade […] 23/04/2021 - 13h54min
Impeachment 2 Julgamento de Moisés no caso dos respiradores será no dia 7 de maio O julgamento do governador afastado Carlos Moisés da Silva (PSL) no impeachment referente ao caso dos respiradores será no dia 7 de maio, uma sexta-feira, a partir das 9 horas. A data foi confirmada nesta quinta-feira (22), em despacho do presidente do Tribunal Especial de Julgamento, desembargador Ricardo Roesler, publicado na edição desta quinta do […] 22/04/2021 - 21h24min
