Sessão Ordinária Cortes federais atingem em cheio infraestrutura de SC e irritam deputados Cortes no orçamento da União atingiram em cheio a infraestrutura rodoviária de Santa Catarina e irritaram os deputados, que criticaram o governo federal na sessão de quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa. “A Lei Orçamentária de 2021 teve corte de 50% nos recursos destinados às obras de infraestrutura de Santa Catarina. Eram R$ 271 mi para […] 28/04/2021 - 20h04min
Sessão Ordinária Plenário aprova sete projetos de leis de origem parlamentar O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (28), por unanimidade, sete Projetos de Lei (PLs), dos quais três em votação em turno único e quatro em redação final, todos de autoria dos parlamentares. O PL 30/2019, de autoria da deputada Paulinha (PDT), institui, no âmbito estadual, o Programa Tem Saída, destinado ao […] 28/04/2021 - 19h50min
Comissões Comissão ouve comando da PM sobre distribuição de novas viaturas e efetivos O comandante-geral da Policia Militar de Santa Catarina (PMSC), coronel Dionei Tonet, compareceu na manhã desta quarta-feira (28) à reunião da Comissão de Segurança Pública para falar aos deputados como serão distribuídas as viaturas adquiridas por meio de emendas parlamentares e os novos efetivos recentemente formados. Tonet iniciou sua fala explicando que das destinações realizadas […] 28/04/2021 - 18h05min
Comissões Finanças aprova isenção de ICMS para compra e transporte de oxigênio Vai ao Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 106/2021, que isenta de ICMS as operações de transporte e de importação de oxigênio hospitalar utilizado no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A matéria foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (28). Relatada pelo deputado Marcos […] 28/04/2021 - 15h57min
Presidência Presidente da OAB-SC acompanha autógrafo de PL sobre atividade advocatícia O presidente da OAB-SC, Rafael Horn, esteve na manhã desta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa, para acompanhar o autógrafo do presidente da Casa, deputado Mauro de Nadal (MDB), ao Projeto de Lei 10/2021 e a assinatura do ofício que recomenda ao governador do Estado a sanção da matéria. Elaborado pelo Poder Executivo a pedido da […] 28/04/2021 - 15h51min
Comissões Comissão de Saúde aprova possível compra de vacina contra Covid por empresas A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, reunida na manhã desta quarta-feira (28), aprovou o Projeto de Lei 85/2021, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que possibilita a aquisição de vacinas contra a Covid-19 por pessoa jurídica de direito privado. O autor justificou o projeto pela “necessidade de somar esforços para vacinar o maior […] 28/04/2021 - 15h20min
Audiência pública Covid: audiência debate consequências para a saúde dos trabalhadores Nesta quarta-feira (28), Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, a Comissão de Saúde promoveu audiência pública para debater as consequências da Covid-19 na saúde dos trabalhadores no país. O debate, organizado em conjunto com a Central Única dos Trabalhadores (CUT/SC), abordou aspectos […] 28/04/2021 - 14h47min
Comissões Comissão pede prioridade na vacinação contra Covid de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, na tarde desta terça-feira (27), por unanimidade, o encaminhamento de uma indicação a governadora interina, Daniela Reinehr (sem partido), e à secretária estadual da Saúde, Carmen Zanotto, para a inclusão das pessoas com deficiência no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. O documento […] 27/04/2021 - 21h58min
Sessão Ordinária Deputados destacam CPI da Covid no Senado e cortes no orçamento do MEC Parlamentares do PL e do PT destacaram a instalação da CPI da Covid no Senado e os cortes no Ministério da Educação (MEC) que atingiram em cheio as instituições federais sediadas em Santa Catarina na sessão de terça-feira (27) da Assembleia Legislativa. “A CPI da Covid investigará a conduta do governo federal e tentará levar […] 27/04/2021 - 20h54min
Votação Parlamentares aprovam cinco projetos de lei nesta terça-feira (27) Os deputados aprovaram cinco projetos de lei (PLs) na tarde desta terça-feira (27) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O Plenário também admitiu a tramitação de medida provisória (MP) sobre o financiamento de leitos de UTI para atendimento da Covid. O PL 98/2021, aprovado por unanimidade, cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do […] 27/04/2021 - 19h28min
