Plenário Alesc aprova moção contra os cortes no orçamento de obras federais em SC A Assembleia Legislativa aprovou uma moção de apelo à presidência da República, aos ministros da Economia e da Infraestrutura, ao Senado e Câmara dos Deputados e aos integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense. Proposta pelo deputado Moacir Sopelsa (MDB), a iniciativa pede que seja reconsiderado o corte de R$ 130 milhões no orçamento de 2021 para […] 05/05/2021 - 13h23min
Comissões Comissão aprova dois projetos em defesa dos direitos das mulheres A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião semipresencial, na tarde desta terça-feira (4), dois projetos de leis (PLs) para saúde e de combate à violência contra a mulher, aptos a serem apreciados em plenário. Também foi aprovado, por unanimidade, o requerimento do deputado Fabiano da Luz (PT) para realização de […] 04/05/2021 - 21h36min
Votação Aprovado projeto sobre distribuição gratuita de medidor de glicose Além da análise de cinco vetos do Executivo, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou três projetos de lei (PLs) na sessão ordinária desta terça-feira (4). Um dos destaques é o PL 293/2019, do deputado licenciado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que prevê a distribuição gratuita, para crianças inseridas em programa de educação para […] 04/05/2021 - 21h03min
Sessão Ordinária Tragédia em SC choca deputados, que se solidarizam com famílias A tragédia que se abateu sobre a pacata comunidade de Saudades, no Oeste catarinense, com a invasão de uma creche e o assassinato de duas professoras e três crianças, chocou os parlamentares, que se solidarizaram com as famílias das vítimas na sessão de terça-feira (4) da Assembleia Legislativa. “Estamos tristes e apreensivos, um jovem invadiu […] 04/05/2021 - 20h49min
Sessão Ordinária Plenário derruba veto a projeto sobre funcionários temporários Os deputados rejeitaram, na sessão ordinária desta terça-feira (4), o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) 87/2020, que proíbe a dispensa de servidores contratados em caráter temporário durante a pandemia da Covid-19. Outras quatro mensagens de veto foram apreciadas pelos parlamentares durante a sessão. De autoria da deputada Ada de Luca (MDB), […] 04/05/2021 - 20h25min
Nota Oficial NOTA DE PESAR – Alesc se manifesta sobre a tragédia no município de Saudades A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em nome de seus 40 deputados, se solidariza com as famílias e a comunidade do município de Saudades atingidas pela barbárie ocorrida na manhã desta terça-feira. Diante da tragédia e do inconcebível, permanecemos confiantes na fé e na força da população, familiares e educadores que formarão a rede de […] 04/05/2021 - 17h20min
Comissões CCJ rejeita veto à proibição da dispensa de servidores temporários na pandemia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou o veto do governo do Estado ao Projeto de Lei 87/2020, que proíbe a dispensa de servidores das áreas de segurança e saúde contratados em caráter temporário durante a pandemia. A decisão foi tomada na reunião realizada durante a manhã desta terça-feira (4) e a proposta vai […] 04/05/2021 - 16h33min
Institucional Vice-presidente da AL de Roraima conhece modelo de gestão da Alesc O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Marcelo Cabral (MDB), esteve na manhã desta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para conhecer o modelo de gestão financeira adotado na Casa. O parlamentar foi recebido pelo presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB). “A Assembleia Legislativa de Santa Catarina é exemplar. Vejo […] 04/05/2021 - 15h12min
Sanção Três projetos de origem parlamentar são transformados em lei Mais três projetos de lei (PLs) elaborados por deputados da Alesc foram transformados em lei. Na última semana, a governadora interina Daniela Reinehr (sem partido) sancionou propostas voltadas à transparência na área da Educação e à divulgação de campanhas de doação de sangue e de combate à violência contra a mulher. As normas foram publicadas […] 03/05/2021 - 21h06min
Comissões Comissão e fórum vão cobrar recomposição dos cortes no orçamento A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano decidiu nesta segunda-feira (3), após a reunião ordinária ampliada sobre os impactos para Santa Catarina dos cortes no orçamento federal de 2021, que será encaminhado um documento ao Fórum Parlamentar Catarinense, que reúne os 16 deputados federais e os três senadores, para atuarem junto ao presidente Jair Bolsonaro […] 03/05/2021 - 20h41min
