Pesca e Aquicultura Audiência nesta quarta (5) discute situação da Barra do Camacho A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza na tarde desta quarta-feira (5), a partir das 17 horas, audiência pública sobre a Barra do Camacho, situada em Jaguaruna, no Sul do estado. O objetivo do encontro, que será realizado por meio de videoconferência, é discutir propostas para o desassoreamento do […] 03/05/2021 - 20h19min
Homenagem Alesc concede moção de aplauso ao jornal Correio Otaciliense A Assembleia Legislativa, atendendo solicitação do deputado Marcius Machado (PL), concedeu na tarde desta segunda-feira (3) uma moção de aplauso ao jornal Correio Otaciliense, que em fevereiro completou dez anos de atuação na Serra Catarinense. O jornal circula semanalmente nos municípios da Região Catarinense da Madeira (Otacílio Costa, Palmeira, Bocaina do Sul, Painel e Lages) […] 03/05/2021 - 16h38min
Comissões Corte no orçamento da União será debatido nesta segunda-feira (3) A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa promove nesta segunda-feira (3), a partir das 14 horas, reunião ordinária ampliada sobre os impactos para Santa Catarina do corte no orçamento federal de 2021. A reunião contará com a presença do presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, Dário Berger (MDB); do […] 30/04/2021 - 18h38min
Saúde Covid: Alesc analisa MP para ressarcir hospitais por aumento da demanda A Assembleia Legislativa analisa medida provisória (MP) editada pela governadora interina Daniela Reinehr (sem partido) na semana passada, que trata do ressarcimento a hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por despesas extraordinárias causadas pelo enfrentamento da Covid-19. A MP, de número 283/2021, entrou em tramitação nesta semana e se encontra na Comissão […] 30/04/2021 - 18h04min
Municípios CCJ analisa pedido de credenciamento de comissão emancipacionista A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa vai analisar o pedido de credenciamento de uma comissão visando ao desmembramento do distrito de Juvêncio, no município de Saudades, e sua incorporação a Pinhalzinho, no Oeste de Santa Catarina. O pedido consta em um despacho assinado pelo presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal […] 30/04/2021 - 16h53min
Fala, Deputado Marcius Machado destaca seus projetos em defesa da causa animal Defensor da causa animal na Assembleia Legislativa, o deputado Marcius Machado (PL) apresentou seus principais projetos e as prioridades do mandato no programa “Fala, Deputado (a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, veiculado nesta quinta-feira (29). O combate aos maus tratos praticados contra animais domésticos e domesticados, silvestres, exóticos ou qualquer […] 29/04/2021 - 17h24min
Comissões Comissão aprova realização de audiências públicas sobre questões ambientais A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (29), dois requerimentos de audiências públicas para tratar de temáticas ambientais. Um dos assuntos a serem debatidos é o desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem da Casan na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. A proposição foi […] 29/04/2021 - 14h50min
Sessão Ordinária Passagem do Dia do Trabalhador, neste sábado (1º), é destaque na sessão A passagem do Dia do Trabalhador, neste sábado, 1º de maio, foi destacada durante a sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (29) pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT). Em seu pronunciamento, o parlamentar argumentou que as alterações nas legislações trabalhista e previdenciária empreendidas em âmbito nacional não trouxeram os benefícios prometidos. Neste sentido, ele […] 29/04/2021 - 14h47min
Infraestrutura Deputados criticam cortes no orçamento da União em rodovias federais Os deputados catarinenses criticam na tarde desta quarta-feira (28) o anúncio de corte de R$ 136,5 milhões no orçamento federal para obras de infraestrutura no estado, afetando a execução de obras nas BRs 470, 282, 280, 163 e 285. Os parlamentares lembraram que no início de abril a Assembleia Legislativa aprovou, por maioria, a liberação […] 28/04/2021 - 22h07min
Comissões Ensino domiciliar será tema de audiência pública e de uma comissão mista A Comissão de Educação aprovou, na tarde desta quarta-feira (28), em reunião realizada por videoconferência, dois requerimentos para realização de uma audiência pública virtual e a criação de uma comissão mista, envolvendo as comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a de Legislação Participativa, para debater o ensino domiciliar (homeschooling) em […] 28/04/2021 - 21h15min
