Votação Covid: aprovado projeto que permite compra de vacina pela iniciativa privada Por maioria de votos, os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (19) o projeto de lei (PL) que permite a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada catarinense. A matéria, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), segue para a votação da Redação Final antes de ser encaminhada para análise do governador. […] 19/05/2021 - 19h28min
Bancadas Bancada do Oeste: governo anuncia recursos para o enfrentamento da estiagem O governo do Estado anunciou que enviará na próxima semana para a Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visando tornar mais ágil a transferência de recursos para os municípios, e também um Projeto de Lei para a aplicação de R$ 100 milhões em programas contra a estiagem. As ações resultaram de uma […] 19/05/2021 - 15h28min
Comissões MP que autoriza ressarcimento de leitos de UTI Covid vai a plenário Vai ser votado no plenário da Alesc o ressarcimento aos hospitais das diárias de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) não habilitados pelo Ministério da Saúde que estão sendo usados na pandemia. A medida provisória (MP 237/2021) apresentada pelo governo do Estado foi aprovada pela Comissão de Finanças na manhã desta quarta-feira (19). Relator […] 19/05/2021 - 15h08min
Homenagem Lideranças políticas se despedem e enaltecem trajetória de Casildo Familiares, amigos e lideranças se despediram na tarde desta terça-feira (18) do ex-governador e senador Casildo Maldaner (MDB), que faleceu na noite desta segunda-feira (17), aos 79 anos, vítima de câncer. Após o velório, realizado no Plenário da Assembleia Legislativa, o corpo foi transladado para o cemitério Jardim da Paz, em Florianópolis, para cerimônia religiosa […] 18/05/2021 - 20h19min
Luto Velório do ex-governador Casildo Maldaner acontece no plenário da Alesc O velório do ex-governador e senador Casildo Maldaner acontece no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (18). Em razão disso, todas as atividades parlamentares anteriormente programadas para o dia foram suspensas. A entrada do público será liberada a partir das 10 horas, mediante observação dos protocolos de prevenção à Covid-19. Às 13 horas o corpo […] 18/05/2021 - 11h41min
Luto Assembleia manifesta pesar pelo falecimento de Casildo Maldaner A Assembleia Legislativa de Santa Catarina registra com pesar o falecimento do ex-governador, ex-senador e ex-deputado estadual e federal Casildo Maldaner, aos 79 anos, na noite desta segunda-feira (17), em Florianópolis. Nascido em Carazinho (RS), Maldaner iniciou sua trajetória na vida pública como vereador pela UDN na cidade de Modelo, no Oeste de Santa Catarina, […] 18/05/2021 - 11h23min
Direitos Humanos Profissionais pedem debate amplo sobre políticas de saúde mental em SC A realização de um amplo debate sobre as políticas públicas de Santa Catarina para a saúde mental foi um dos encaminhamentos da audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (17) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa para discutir os 20 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica, comemorados nesta semana. O encontro tratou […] 17/05/2021 - 22h53min
Comissões Grupo vai formalizar ações de combate à violência contra criança e adolescente A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente vai criar um grupo de trabalho, reunindo todos os órgãos que atuam na área, para definir uma série de ações a curto, médio e longo prazo no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Esse foi o principal encaminhamento da audiência pública realizada nesta […] 17/05/2021 - 20h05min
Fala, Deputado Amin critica Executivo e apresenta projetos e pedidos de informação Autor da lei que permite o uso de espaços, públicos ou privados, destinados à prática de esportes coletivos durante o período de estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19, o deputado João Amin (PP) aproveitou o programa “Fala, Deputado (a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa, veiculado nesta segunda-feira (17), para criticar […] 17/05/2021 - 17h00min
Educação Audiência pública discute o ensino domiciliar nesta terça (18) A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 3/2019, que prevê a inclusão da educação domiciliar no sistema de ensino. A reunião virtual ocorre nesta terça-feira (18), às 17h30, e terá transmissão pelos canais digitais do Parlamento catarinense. O objetivo da audiência é discutir […] 17/05/2021 - 16h04min
