Frente Parlamentar Reforma da previdência é debatida em reunião de Frente do Livre Comércio A Frente Parlamentar de Livre Comércio e Desburocratização da Assembleia Legislativa esteve reunida na manhã desta quinta-feira (17) para debater vários assuntos de interesse da sociedade catarinense. O coordenador da reunião, deputado Bruno Souza (Novo), colocou em pauta a reforma da previdência, o código de vigilância sanitária, Bloco X e o PL 218/2020, que visa […] 17/06/2021 - 18h27min
Fala, Deputado Sopelsa pede investimentos em infraestrutura para fortalecer agronegócio O deputado Moacir Sopelsa (MDB), ex-secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, abordou no programa “Fala, Deputado (a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa, veiculado nesta quinta-feira (17), a preocupação com a queda na safra do milho em Santa Catarina, que sofreu com dois fenômenos inesperados: a estiagem e pragas, que resultará numa […] 17/06/2021 - 16h15min
Sessão Ordinária Sentença judicial sobre Lei da Mata Atlântica preocupa parlamentares Uma sentença do juiz federal Marcelo Krás Borges que determina a prevalência, em Santa Catarina, dos dispositivos da Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/2006) e não o novo Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651/2012) preocupa a agricultura catarinense e toda a cadeia produtiva ligada ao agronegócio. O alerta foi feito na tribuna […] 17/06/2021 - 14h48min
Comunicação Acaert destaca parceria com Alesc no combate à pandemia A Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert) destacou a importância da parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina durante a pandemia. Ao apresentar a mensagem anual do segmento da comunicação aos deputados estaduais, o presidente da entidade, Silvano Silva, reforçou que o convênio firmado com o Parlamento para a […] 17/06/2021 - 14h34min
Comissões Avança projeto que destina dividendos da Celesc para saúde e esporte A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (16), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 277/2020, do deputado Fernando Krelling (MDB), que dispõe sobre o Programa Energia é Saúde e Inclusão Social (Pesis). Com a decisão, a matéria segue para análise da Comissão de […] 16/06/2021 - 21h37min
Sessão Ordinária Deputados lamentam baixa adesão à vacina da gripe e sugerem ampliar Prefis Parlamentares lamentaram a baixa adesão à vacina da gripe em Santa Catarina e sugeriram a ampliação do tempo abarcado pelo Programa de Recuperação Fiscal (Prefis) na sessão de quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa. “A vacinação da gripe tem baixa procura, dois grupos já foram, agora está na terceira etapa, para pessoas portadoras de doenças crônicas, […] 16/06/2021 - 20h36min
Justiça Defensor público-geral apoia PEC que legitima seus pares a propor ADI O defensor público-geral do Estado, Renan Soares de Souza, esteve na Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (16) para uma visita institucional ao deputado Padre Pedro Baldissera (PT), autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/2021), que atribui legitimidade ao Defensor Público-Geral do Estado de Santa Catarina para que possa propor ação direta […] 16/06/2021 - 20h18min
Votação Covid: Projeto aprovado inclui lactantes no grupo prioritário de vacinação O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei (PL) que inclui as lactantes no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 em Santa Catarina. O PL, de número 181/2021, apresentado pelo deputado João Amin (PP), segue para análise do governador. O autor da proposta destacou a importância da […] 16/06/2021 - 19h44min
Frente Parlamentar Reitores de universidades prestigiam reunião de frente parlamentar do setor A Frente Parlamentar de Defesa das Instituições de Educação Superior Legalmente Habilitadas esteve reunida na manhã desta quarta-feira (16) para fazer um balanço das ações desenvolvidas na área do ensino superior desde o ano de 2019. O encontro foi coordenado pelo deputado Rodrigo Minotto (PDT) e contou com a participação do presidente da Acafe, reitor […] 16/06/2021 - 19h38min
Comissões PL que permite promoção de policiais e bombeiros militares vai a plenário Com o aval recebido na tarde desta quarta-feira (16) da Comissão de Segurança Pública, está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2020, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que permite que os ocupantes do posto de 1º sargento da ativa da Polícia Militar e Bombeiro Militar possam […] 16/06/2021 - 17h49min
