Comissões Vai a plenário PL que aumenta idade de pensão em caso de gestação múltipla A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei 132/2019, de autoria da deputada Paulinha (Sem Partido), que amplia de 12 anos para 14 anos a idade dos beneficiados por auxílio financeiro assistencial em caso de gestação múltipla. Encerrada a tramitação nas comissões, o projeto […] 29/06/2021 - 14h22min
Direitos Humanos Força-tarefa que atende pessoas em situação de rua é tema de audiência O trabalho com pessoas em situação de rua realizado em Florianópolis foi tema de audiência pública, realizada no fim da tarde desta segunda-feira (28) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa. No encontro, proposto pelo deputado Moacir Sopelsa, foram expostas as ações desenvolvidas pela DOA (Defesa, Orientação e Apoio), uma força-tarefa composta por […] 28/06/2021 - 22h56min
Presidência Executivo protocola reforma da previdência estadual A Secretaria de Estado da Casa Civil protocolou na tarde desta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa, a proposta de Reforma da Previdência dos Servidores Públicos Estaduais. O objetivo é adaptar as regras previdenciárias do funcionalismo catarinense à reforma aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional e que entrou em vigor na forma da Emenda Constitucional 103/2019. […] 28/06/2021 - 20h46min
Infraestrutura Secretário da Fiesc defende investimentos em logística e infraestrutura A continuidade do desenvolvimento econômico de Santa Catarina, tanto no recebimento de matérias-primas como para o escoamento de suas mercadorias e produtos, além do fortalecimento do turismo, depende dos investimentos em infraestrutura e logística em todos os modais (rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo). Essa foi a principal defesa do secretário executivo da Câmara de Assuntos […] 28/06/2021 - 20h07min
Comissões Projeto que prevê pagamento de pedágio com cartões vai a plenário A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (28), o parecer favorável da deputada Luciane Carminatti (PT) ao PL 25/2019, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que dispõe sobre o pagamento da tarifa de pedágio por meio de cartão de débito ou de crédito. A proposição segue agora […] 28/06/2021 - 18h55min
Fala, Deputado Jessé Lopes defende segurança pública e apresenta projetos e ações O programa “Fala, Deputado (a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa, veiculado nesta segunda-feira (28), contou com a participação do deputado Jessé Lopes (PSL) que apresentou os seus projetos tramitando na Assembleia e as bandeiras do mandato. Ele destacou a segurança pública. “Não me elegi com a bandeira da segurança pública, mas me identifiquei […] 28/06/2021 - 16h04min
Tramitação PEC altera artigo que trata da repartição do ICMS com municípios Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Assembleia Legislativa altera o artigo da Constituição do Estado de Santa Catarina que trata da repartição das receitas tributárias do Estado com os municípios catarinenses. A matéria, de autoria do Poder Executivo, busca adaptar a Carta Magna estadual a alterações feitas na Constituição Federal, por […] 25/06/2021 - 17h30min
Esporte Medalhista olímpico do atletismo e presidente da CBA visitam Alesc O medalhista olímpico do atletismo Edson Luciano Ribeiro e o presidente da Confederação Brasileira de Atletismo (CBA), Wlamir Motta Campos, foram recebidos na Assembleia Legislativa nesta semana pela deputada Marlene Fengler (PSD). O ex-atleta e o dirigente da confederação cumpriram roteiro em Santa Catarina buscando firmar parcerias para estimular a modalidade esportiva no estado. O […] 25/06/2021 - 17h17min
Escola do Legislativo Luciane Carminatti participa da live do projeto “Papo de Ideias” A deputada Luciane Carminatti (PT) foi a terceira participante do projeto “Papo de Ideias”, desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa. Ela participou, na tarde desta quinta-feira (24), de uma live com a jornalista Sande Moraes, na qual destacou, entre outros pontos, a sua atuação […] 25/06/2021 - 14h24min
Audiência pública Sindicatos vão promover ações contra a reforma administrativa federal Um dia sem atividades dos servidores públicos, a inclusão da defesa dos serviços públicos no Fórum Parlamentar pelo Fortalecimento das Empresas Públicas e a Frente Mista em Defesa da Soberania Nacional, a realização de uma plenária com os sindicatos de todas as categorias dos servidores, e a unificação da comunicação e campanhas de esclarecimentos foram […] 24/06/2021 - 20h41min
