Fala, Deputado Alba apresenta projetos e ações em favor da saúde e duplicação da BR-470 O deputado Ricardo Alba (PSL) destacou no programa “Fala, Deputado (a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa, veiculado nesta quinta-feira (24), os seus projetos tramitando na Assembleia e as bandeiras do mandato. Um dos mais recentes é o PL 169/2019, que prevê a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência em locais […] 24/06/2021 - 16h26min
Sessão Ordinária Remuneração dos policiais e reforma da previdência são assuntos da sessão As diferenças de remuneração de policiais militares e civis foi assunto de debate na sessão ordinária desta quinta-feira (24). O deputado Kennedy Nunes (PTB) afirmou que o governador Carlos Moisés está acentuando a divisão e a animosidade entre as polícias e dentro das corporações por conceder reajustes e benefícios diferenciados. A diferença de salários entre […] 24/06/2021 - 13h46min
Comissões Comissão de Educação rejeita projeto de lei que autoriza o ensino domiciliar Por maioria de votos, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, no início da noite desta quarta-feira (23), o parecer pela rejeição do Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que regulamenta o ensino domiciliar em Santa Catarina, conhecido como “homeschooling”. A proposta segue, agora, […] 23/06/2021 - 22h51min
Sessão Ordinária Parlamentares falam de proibição de reajuste e estudo da Fiesc para BR-282 A proibição de reajustar o salário dos servidores públicos e estudo patrocinado pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) para melhorar o fluxo de veículos na BR-282 ganharam destaque na sessão de quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa. “O posicionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), seguindo o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, […] 23/06/2021 - 20h07min
Votação Deputados aprovam oito projetos de lei na sessão desta quarta (23) O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (23), oito projetos de lei (PLs), todos de autoria parlamentar. Entre as propostas, estão a que trata da concessão de empréstimo consignado a segurados do INSS e a que proíbe o uso de recursos públicos para a contratação de artistas, em […] 23/06/2021 - 19h57min
Projetos Presidente da Alesc recebe projeto de implantação de internet no meio rural O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB), recebeu, na manhã desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei que viabiliza as ações para a implantação de internet de fibra óptica no meio rural do Estado. A matéria foi entregue pelo o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Altair […] 23/06/2021 - 19h30min
Homenagem Alesc entrega moção de aplauso a jovem orador de Gaspar O deputado Milton Hobus (PSD) entregou, nesta quarta-feira (23), uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa ao jovem Leonardo Ames, 17 anos, de Gaspar, pela atuação e pelos feitos na presidência do MDIO Interact Brasil, um departamento multidistrital de informação para Interact Clubs da MDIO Rotaract Brasil. Leonardo é autor de dois livros, “A Chave […] 23/06/2021 - 19h20min
Frente Parlamentar Relançada Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária Por iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), foi relançada na tarde desta quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Economia Solidária. Criada pela primeira vez em 2013 com a meta de estimular o crescimento desta modalidade de empreendimento baseada na geração e distribuição de lucros de forma igualitária, […] 23/06/2021 - 18h48min
Comissões Comissão de Finanças vota a LDO 2022 na próxima quarta-feira (30) O parecer conclusivo sobre do Projeto de Lei (PL), que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, foi apresentado pela Comissão de Finanças e Tributação durante a reunião ordinária do colegiado, realizada na manhã desta quarta-feira (23). O relator, deputado Marcos Vieira (PSDB), abriu vista coletivas para demais integrantes da comissão, que terão […] 23/06/2021 - 16h06min
Comissões Comissão acata PL que trata do conselho e fundo de segurança alimentar A reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, realizada na manhã desta quarta-feira (23), teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 238/2020, de autoria do governo do Estado, que altera a Lei nº 12.911, de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) […] 23/06/2021 - 14h37min