Nota Oficial Covid-19: Orientações sobre o acesso à Alesc em função da reforma da previdência Tendo a vista o Ato da Mesa Diretora da Alesc nº 168, de 31 de março de 2021, que dispõe sobre as regras e procedimentos temporários, no âmbito normativo do Poder Legislativo catarinense, para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus causador da Covid-19 nas dependências físicas da Assembleia Legislativa do Estado […] 06/07/2021 - 19h45min
Votação Plenário aprova LDO para 2022 e admissibilidade da PEC da Previdência O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira (6) o projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. A proposta, de número 123/2021, já teve a Redação Final aprovada e segue para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). Conforme o texto do projeto, elaborado pelo Poder Executivo, […] 06/07/2021 - 19h31min
Homenagem Soldados da PM de Passo de Torres recebem moção de aplauso Os soldados da Polícia Militar Crivilan Vieira Tressoldi e Ivanio Lipert Schwanck foram homenageados, na tarde desta terça-feira (6), pela Assembleia Legislativa com moção de aplauso aprovada pelos parlamentares. O ato foi uma iniciativa do deputado José Milton Scheffer (PP). Prestigiaram a solenidade de entrega o comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar de Sombrio, […] 06/07/2021 - 19h24min
Comissões CCJ admite PEC da Previdência e anuncia calendário de tramitação A reunião da manhã desta terça-feira (6) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o início da análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021, de autoria do governo do Estado, que visa alterar o regime próprio de previdência social dos servidores públicos de Santa Catarina (RPPS/SC). Por unanimidade de votos, […] 06/07/2021 - 15h39min
Institucional Alesc fecha acordo para digitalizar todos os processos legislativos A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina vai eliminar o uso de papel em todos os processos legislativos. A digitalização das atividades passou a ser possível após a assinatura de um termo de cooperação com o Parlamento do Rio Grande do Norte, que desenvolveu o sistema eletrônico e-Legis. O acordo foi firmado na manhã […] 06/07/2021 - 12h23min
Solenidade 90 anos da Assembleia de Deus em SC são celebrados em sessão especial Um ato parlamentar solene realizado no Plenário Deputado Osni Régis, na noite desta segunda-feira (5), marcou os 90 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Santa Catarina. A homenagem, prestada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, foi proposta pelo deputado Ismael dos Santos (PSD) e reuniu membros da igreja da Capital e […] 06/07/2021 - 10h04min
Assistência Social Audiência cobra concurso público e mais recursos para o Suas em SC A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa espera que em até 30 dias o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Claudinei Marques, apresente as respostas aos encaminhamentos feitos na audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (5) para tratar da política estadual de assistência social. O encontro reuniu representantes de colegiados da assistência […] 05/07/2021 - 23h12min
Exposição Alesc sedia exposição virtual Quarentine de Sérgio Canfield A Galeria Virtual da Assembleia Legislativa, que pode ser acessada pelo site www.alesc.sc.gov.br, apresenta a partir desta segunda-feira (5) a exposição Quarentine, do médico Sérgio Canfield, de Jaraguá do Sul, com curadoria de Inácio Carreira. De acordo com o escritor Inácio Carreira, curador da exposição, as doze obras, de Sérgio Canfield, buscam expressar bem mais […] 05/07/2021 - 19h44min
Comissões CCR garante atendimento à comunidade e ANTT alerta para alta da tarifa A CCR – Via Costeira, concessionária do trecho Sul da BR-101, garantiu o atendimento às reivindicações da comunidade de Nova Fazenda, de Laguna, adiantando a execução de passarela no km 298 da rodovia, mas o representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) alertou que o adiantamento impactará na tarifa de pedágio. As informações foram […] 05/07/2021 - 19h30min
Comunicação Alesc publica coluna semanal nos jornais impressos da ADI e da Adjori A Assembleia Legislativa (Alesc), em parceria com a Associação dos Jornais do Interior (Adjori) e com a Associação dos Diários do Interior (ADI), começou a veicular nesta semana uma coluna semanal de notícias do Parlamento em mais de 200 jornais impressos do estado, visando ampliar a divulgação das atividades e atos da Alesc e dos […] 05/07/2021 - 19h22min