Votação Aprovada PEC que facilita repasse de recursos aos municípios Por maioria de votos, os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2021, de autoria do Poder Executivo, que facilita o repasse de recursos do Estado para os municípios catarinenses. A matéria foi aprovada por 31 votos a 3, em dois turnos de votação, e será promulgada pelo presidente […] 30/06/2021 - 22h05min
Previdência Presidente apresenta cronograma para tramitação da reforma da previdência O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), apresentou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (30), o cronograma para tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) e do projeto de lei complementar (PLC) que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O cronograma, conforme Nadal, foi definido após reunião com […] 30/06/2021 - 21h24min
Sessão Ordinária Deputados relatam dificuldades na aplicação de R$ 200 mi de SC na BR-470 Representantes de Blumenau reclamaram da falta de sintonia na relação entre a Secretaria de Estado da Infraestrutura e o governo federal na aplicação de R$ 200 mi dos catarinenses na duplicação da BR-470 na sessão de quarta-feira (30) da Assembleia Legislativa. “Já conversei por duas oportunidades com o secretário de Infraestrutura, Thiago Vieira, que relatou […] 30/06/2021 - 20h56min
Turismo Projeto de desenvolvimento do turismo regional é apresentado na Alesc Oito municípios da Grande Florianópolis vão ser beneficiados com um projeto piloto de desenvolvimento de turismo regional, anunciado nesta quarta-feira (30) pelo secretário de estado da Fazenda, Paulo Eli, que autorizou o presidente interino da Santur (Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina), Renê Meneses, para contratação de uma empresa especializada para desenvolver um […] 30/06/2021 - 18h26min
Comissões Secretário fala sobre controle da pandemia de Covid à Comissão de Saúde O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, prestou contas das ações tomadas no controle da pandemia de Covid-19 aos deputados membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (30). Ele confirmou que o aumento de contágios mostra que Santa Catarina já está enfrentando a terceira onda da doença e estimou que […] 30/06/2021 - 15h59min
Comissões Projetos da LDO e Prefis seguem para votação em plenário A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022 e o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis). Com as decisões, tomadas na manhã desta quarta-feira (30), as matérias ficam prontas para serem deliberadas pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A LDO, definida […] 30/06/2021 - 15h48min
Educação Especialistas defendem 25% constitucionais na educação e plano de carreira O governo estadual tem condições de aplicar os 25% de investimentos obrigatórios dos recursos constitucionais na Educação e implantar um plano de cargos e salários do magistério estadual que garanta a valorização dos professores. Esse foi a síntese da segunda reunião semipresencial da Comissão Mista que vai debater e construir um anteprojeto de lei que […] 29/06/2021 - 23h39min
Sessão Ordinária Deputados alertam: 94 mil cirurgias eletivas represadas e perigo na SC-418 Parlamentares do PSDB e do PL alertaram o Executivo para o crescimento no número de cirurgias eletivas represadas, atualmente estimadas em 94 mil, e para o perigo representado pela erosão na lateral da pista da SC-418 durante a sessão de terça-feira (29) da Assembleia Legislativa. “O número assusta e cresce rapidamente. Em 2019 eram 73 […] 29/06/2021 - 20h12min
Seminário Aprovado PL que inclui símbolo do autismo em placas de atendimento A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) que obriga os estabelecimentos públicos e privados de Santa Catarina a inserir o símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário. A proposta passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise […] 29/06/2021 - 19h19min
Comissões CCJ acata isenção de ICMS aos medicamentos que compõem o kit intubação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 219/2021, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que isenta da cobrança de ICMS as operações com os medicamentos que compõem o chamado "kit intubação", utilizados no tratamento de pacientes com Covid-19. Conforme o projeto, […] 29/06/2021 - 17h19min
