Comissões Pedofilia será tema de mesa-redonda na quinta-feira (8) A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa realiza na quinta-feira (8) a mesa-redonda “O Combate ao Crime de Pedofilia”, com transmissão pelo YouTube da Alesc, a partir das 10 horas. O evento dá direito a certificado de participação emitido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. […] 05/07/2021 - 16h36min
Fala, Deputado Ana Campagnolo destaca projetos na área educacional e contra lockdown As principais ações e projetos da deputada Ana Campagnolo (PSL) foram destaque no programa “Fala, Deputado (a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa, veiculado nesta segunda-feira (5). Ela abordou o projeto de sua autoria que proíbe a decretação, pelo Executivo, de lockdown sem aviso prévio de 48 horas, sem debate com os empreendedores e […] 05/07/2021 - 16h07min
Previdência PLC da reforma reduz faixa de isenção a inativos e cria alíquota extra Além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021, a reforma da previdência dos servidores públicos de Santa Catarina é composta pelo Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2021. A matéria trata das alterações na Lei Complementar 412/2008, que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores catarinenses (RPPS/SC). O PLC altera 37 artigos e […] 02/07/2021 - 15h58min
Previdência PEC da reforma da previdência altera idades para aposentadoria O governo de Santa Catarina entregou nesta semana à Assembleia Legislativa a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. Composta por uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar (PLC), a iniciativa já está em tramitação e, conforme calendário divulgado na quarta-feira (30), deve ser votada em plenário no dia […] 02/07/2021 - 15h55min
Sanção Mais cinco projetos de origem parlamentar são transformados em lei O Diário Oficial do Executivo (DOE) da última quarta-feira (30) trouxe a publicação de cinco novas leis, todas originadas de projetos elaborados por deputados estaduais. As normas tratam da doação de bicicletas apreendidas a instituições beneficentes, do uso de borracha de pneus usados na composição do asfalto e do incentivo ao turismo religioso. A Lei […] 02/07/2021 - 15h47min
Luto Obras de Rodrigo de Haro engrandecem o acervo cultural da Alesc Pintor, desenhista, poeta, contista, mosaicista. Artista no mais amplo sentido da palavra. Assim era Rodrigo de Haro, que morreu nesta quinta-feira (1º) aos 82 anos de idade, deixando um vácuo imensurável na arte catarinense. Tamanha é sua importância que quatro obras dele estão em exposição permanente na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. No […] 02/07/2021 - 14h32min
Fala, Deputado Sargento Lima destaca projetos e ações nas áreas da saúde e segurança O deputado Sargento Lima (PL) destacou no programa “Fala, Deputado (a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa, veiculado nesta quinta-feira (1º), o seu projeto que está tramitando nas comissões permanentes trata da obrigatoriedade do Estado a disponibilizar tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral aos pacientes oncológicos, conforme prescrição médica. Ele explicou que a matéria […] 01/07/2021 - 16h32min
Sessão Ordinária Fehoesc faz balanço e aponta pandemia e cirurgias represadas como desafios A sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (1º) teve como destaque um pronunciamento alusivo aos 25 anos de existência da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde de Santa Catarina (Fehoesc). Na ocasião, o diretor-presidente da entidade, Giovani Nascimento, apresentou as principais atividades desenvolvidas e apontou o atendimento aos pacientes de Covid-19 e as […] 01/07/2021 - 15h17min
Turismo Fortalecimento do turismo religioso é destaque em reunião ampliada Lideranças dos municípios que integram o Vale do Rio Tijucas e região participaram na tarde desta quarta-feira (30), via online, de uma reunião ampliada da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa para comemorar e começar a planejar os próximos passos com a aprovação do Projeto de Lei 36/2020, de autoria do deputado […] 30/06/2021 - 22h43min
Votação Projeto para parcelamento de impostos em atraso segue para sanção Além da PEC 2/2021, que facilita a transferências de recursos do Estado para os municípios, os deputados catarinenses aprovaram, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 49/2021, do Poder Executivo, que cria um programa para refinanciamento de dívidas com impostos estaduais, com possibilidade de redução de até 90% do valor das multas e juros. […] 30/06/2021 - 22h15min
