Previdência Comunicado oficial sobre inscrições para participação na audiência da Previdência Em reunião conjunta realizada na manhã de terça-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram o cronograma de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021 e do Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2021, que tratam da […] 09/07/2021 - 19h20min
Previdência Reforma da Previdência: inscrições para audiência terminam nesta segunda (12) Encerra nesta segunda-feira (12), às 18h, o prazo para inscrições de entidades representativas que desejem se manifestar durante a audiência pública, que será realizada no dia 19 de julho, às 15h, para debater a Reforma da Previdência dos servidores públicos de Santa Catarina. As inscrições podem ser feitas através do e-mail coordenadoriadascomissoes@alesc.sc.gov.br. O prazo foi […] 09/07/2021 - 18h41min
Sanção SC terá programas voltados ao jovem agricultor e ao ciclismo de montanha O Poder Executivo transformou em lei dois projetos que criam programas voltados ao incentivo da permanência dos jovens no campo e à prática de ciclismo de montanha. As normas foram publicadas nesta semana no Diário Oficial do Estado (DOE) e já estão em vigor. A Lei 18.152/2021 institui o Programa Jovem Agricultor, proposta pela deputada […] 09/07/2021 - 18h23min
Escola do Legislativo Marlene Fengler participa da live do projeto “Papo de Ideias” A deputada Marlene Fengler (PSD) foi a participante de mais uma live do projeto “Papo de Ideias”, promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa. Durante uma hora, na tarde de quinta-feira (8), ela conversou com a jornalista Sande Moraes sobre a trajetória na política e […] 09/07/2021 - 17h47min
Mobilização Maura de Oliveira: Dedicação da família aos filhos é arma contra a pedofilia A prevenção à pedofilia e à cyberpedofilia tem na família o fator decisivo. É a atenção dos pais aos filhos que pode ser o diferencial para impedir que crianças e adolescentes sejam vítimas de abusos sexuais. Essas são a certeza e a segurança transmitidas por Maura de Oliveira, escritora, educadora e palestrante que participou da […] 09/07/2021 - 14h32min
Especial Preocupação com as sequelas de quem se recuperou da Covid-19 A cura da covid-19, por ser uma doença nova e que ainda está em estudos, pode ser um processo demorado e que vai além da fase aguda dos seus sintomas. Mesmo pacientes com quadros leves têm procurado atendimento médico com diferentes sequelas, dos quais os mais comuns são dor de cabeça, dores musculares, perda do […] 08/07/2021 - 20h59min
Escola do Legislativo Para especialistas, pandemia causou subnotificação dos casos de pedofilia Em 2019 foram registrados no estado 1.107 boletins de ocorrência por estupro de vulnerável (cometidos contra pessoas entre 0 e 14 anos), número que caiu para 1.042 em 2020, e para 973 em 2021. Apesar de indicarem um fato positivo, os dados provavelmente sugerem apenas que o isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19 impediu […] 08/07/2021 - 18h56min
Executivo Governo entrega projetos para reajustes salariais do magistério e da segurança O governo do Estado encaminhou nesta quinta-feira (8) para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e o Projeto de Lei Complementar (PLC) que tratam, respectivamente, da remuneração mínima de R$ 5 mil aos integrantes da carreira do magistério público estadual que possuam ensino superior e da recomposição […] 08/07/2021 - 17h39min
Fala, Deputado Kennedy Nunes destaca projetos contra a violência e a favor da mulher Em seu quarto mandato como deputado estadual e com mais de 30 leis já sancionadas neste período, o deputado Kennedy Nunes (PTB) destacou no programa “Fala, Deputado (a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa, veiculado nesta quinta-feira (8), as suas propostas contra a violência doméstica e a favor das mulheres. O programa pode ser […] 08/07/2021 - 16h45min
Saúde Executivo encaminha MPs com prorrogação de prazos da pandemia O Poder Executivo encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa três medidas provisórias (MPs) que ampliam prazos referentes à pandemia da Covid-19. O objetivo é manter o pagamento de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para o tratamento da doença e da gratificação para profissionais a saúde que atuam na linha de frente, além de […] 08/07/2021 - 16h43min
