Bancada Feminina Luciane Carminatti é a nova coordenadora da Bancada Feminina A partir desta terça-feira (13), a deputada Luciane Carminatti (PT) assume como coordenadora da maior Bancada Feminina já eleita na história da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em substituição à deputada Ada de Luca (MDB), que ocupava o cargo desde o início desta legislatura e que foi eleita para liderar a Procuradoria da Mulher, órgão […] 13/07/2021 - 17h51min
Comissões CCJ acata inclusão de novos grupos prioritários na vacinação contra Covid A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (13), pareceres favoráveis a dois Projetos de Lei (PLs) que visam conferir prioridade a novos segmentos sociais dentro do Plano Estadual de Vacinação contra Covid-19. O primeiro deles, o PL 176/2021, de autoria do deputado Ricardo Alba (PSL), aponta os genitores, tutores e […] 13/07/2021 - 16h07min
Comissões Alesc define na quarta-feira quais entidades vão debater a reforma da previdência Ficou para quarta-feira (14) a definição das entidades representativas que vão poder participar da audiência pública sobre a reforma da previdência estadual, agendada para 19 de julho. A decisão foi tomada na reunião conjunta extraordinária das Comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa na […] 13/07/2021 - 14h19min
Presidência Comitiva da Assembleia do RN apresenta sistema e-Legis na Alesc O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), recebeu, nesta terça-feira (13), uma comitiva da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que veio ao Estado para apresentar o sistema eletrônico e-Legis, que irá eliminar o uso de papel em todos os processos legislativos. A ação é fruto do termo de cooperação com […] 13/07/2021 - 13h35min
Comissões Comissão conclui tramitação de PL que libera recursos para estiagem A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (13), o Projeto de Lei 234/2021, de autoria do governo do Estado, que possibilitará a transferência de recursos em caráter emergencial para sete municípios da região Oeste atingidos pela estiagem em 2020. Concluída a tramitação nas comissões, o projeto seguirá […] 13/07/2021 - 13h03min
Debate Alesc debate PLC que unifica carreiras de oficiais de Justiça com os da Infância A possível transformação dos comissários da Infância e Juventude (CIJ) e dos oficiais de Justiça da Infância e Juventude (OIJ) em oficiais de Justiça (OJ) e oficiais de Justiça Avaliadores (OJA), proposto pelo Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2021, de autoria do Tribunal de Justiça, foi debatida na tarde desta segunda-feira (12), em uma reunião […] 12/07/2021 - 22h06min
Tramitação PL dá isenção no uso de postes para levar internet à área rural Já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de lei (PL) que pretende viabilizar a disponibilização de internet por meio de fibra ótica para a zona rural. O PL 248/2021, de autoria do Poder Executivo, está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e será apreciado por outras três […] 12/07/2021 - 18h30min
Fala, Deputado Silvio Dreveck defende investimentos em infraestrutura das rodovias No programa “Fala, Deputado (a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa, veiculado nesta segunda-feira (12), o deputado Silvio Dreveck (PP), como empresário e político experiente, destacou a necessidades de obras de infraestrutura para manter o estado em crescimento econômico. O parlamentar defende investimentos na revitalização da SC-418, entre Joinville e São Bento do Sul, […] 12/07/2021 - 16h03min
Comissões Pacto Nacional pela Primeira Infância é debatido em grupo de trabalho A assinatura do Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciativa do Poder Judiciário em prol da consolidação do Marco Legal da Primeira Infância, foi um dos assuntos debatidos durante a reunião do grupo de trabalho (GT) Ações contra a Violência às Crianças e Adolescentes, promovida na manhã desta segunda-feira (12). O GT é vinculado à Comissão […] 12/07/2021 - 15h47min
Especial Os impactos econômicos e financeiros da Covid-19 em Santa Catarina Apesar da pandemia, a economia brasileira está em crescimento, inclusive com o Produto Interno Bruto (PIB) voltando ao nível anterior ao registrado ao surgimento do coronavírus. No país e em Santa Catarina, a expectativa é de que nos próximos meses o movimento de recomposição da força de trabalho se intensifique, com apoio das ações promovidas […] 09/07/2021 - 21h00min