Votação PEC da remuneração mínima dos professores segue para promulgação O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (11), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece remuneração mínima para o magistério público estadual em Santa Catarina. Com o resultado, a PEC 7/2021, de autoria do Poder Executivo, será promulgada pela Mesa Diretora da Alesc, o que possibilitará ao governo conceder o […] 11/08/2021 - 21h02min
Sessão Ordinária Hospital de Concórdia aplicará medicamento em pacientes com AME O Hospital São Francisco, de Concórdia, aplicará medicamentos em pacientes com atrofia muscular espinhal (AME). O anúncio foi feito pelo presidente da Comissão de Saúde na sessão de quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa. O hospital será o primeiro fora da capital a oferecer o tratamento. Atualmente, os pacientes são medicados no Hospital Infantil Joana de […] 11/08/2021 - 20h27min
Meio Ambiente Comissão mista vai rever o Código Estadual do Meio Ambiente O deputado Valdir Cobalchini (MDB) foi eleito, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (11), presidente da Comissão Mista de revisão do Código Estadual do Meio Ambiente, a Lei Estadual 14.675/2009. A norma catarinense teve influência nos trabalhos do Congresso Nacional para a revisão do Código Florestal Brasileiro e foi destaque há 12 anos com sua […] 11/08/2021 - 17h39min
Comissões Finanças acata PEC para reajuste salarial do magistério Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação acatou, na manhã desta quarta-feira (11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2021, do governo do Estado, que trata da remuneração mínima para os integrantes da carreira do magistério público estadual. A admissão da matéria teve por base o parecer apresentado pela deputada Luciane […] 11/08/2021 - 16h24min
Agricultura Registro de herbicida usado no cultivo de cebola é tema da Comissão de Agricultura A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa debateu, na manhã desta quarta-feira (11), o andamento de um processo de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) de um herbicida para utilização no cultivo de alho e cebola. O produto deve substituir um agroquímico que foi retirado de mercado pela fabricante, […] 11/08/2021 - 14h56min
Eventos Alesc sedia Seminário Estadual da União dos Vereadores de SC A União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) realiza durante esta semana seu Seminário Estadual na Assembleia Legislativa. Durante três dias, o evento disponibilizará oito palestras de formação técnica e de potencialização de mandatos. Com o tema “Um novo tempo para todos”, a entidade pretende promover o intercâmbio entre 225 representantes das câmaras municipais. Promovido […] 11/08/2021 - 13h44min
Votação Plenário reconhece santuário em Ituporanga como ponto turístico O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (10), o projeto de lei (PL) que reconhece o Santuário Nossa Senhora de Lourdes e do Louvor, em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, como ponto turístico religioso do estado. A iniciativa consta no PL 154/2021, de autoria do […] 10/08/2021 - 20h27min
Votação PL aprovado impede venda ao Estado de remédios próximos do vencimento Por maioria de votos, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (10) o projeto de lei (PL) que visa impedir a venda de medicamentos próximo do vencimento do prazo de validade ao Estado. O autor da proposta é o deputado Marcius Machado (PL). O texto do PL 101/2019 aprovado nas comissões veda o recebimento de […] 10/08/2021 - 20h24min
Sessão Ordinária Deputados destacam aumento para o magistério, valendo já para agosto Parlamentares destacaram a tramitação de projeto que concede aumento salarial para o magistério e o desejo do Executivo de pagar o aumento já a partir de agosto durante a sessão de terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. “Hoje aprovamos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição nº 007/2021, que garante […] 10/08/2021 - 20h14min
Votação Deputados aprovam homenagem ao ex-senador Casildo Maldaner Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (10), o projeto de lei (PL 192/2021) que homenageia o ex-governador e ex-senador Casildo Maldaner, morto em maio deste ano. A proposta, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), dá o nome de Maldaner ao Centro Administrativo do Governo do Estado de Santa Catarina, situado […] 10/08/2021 - 19h54min
