Homenagem Alesc entrega moção de aplauso ao professor universitário Sérgio Colle A deputada Ana Campagnolo (PSL) entregou, nesta quarta-feira (18), uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa ao professor e pesquisador de Engenharia Mecânica, Sérgio Colle, pelos relevantes serviços prestados à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), até sua aposentadoria aos 47 anos de atividade, pela sua contribuição à pesquisa científica e pela continuidade do seu […] 18/08/2021 - 19h23min
Institucional Inaugurada na Assembleia Sala dos Prefeitos Genésio de Souza Goulart Um espaço voltado a aproximar o Parlamento estadual dos municípios catarinenses, a Sala dos Prefeitos Genésio de Souza Goulart foi oficialmente inaugurada na manhã desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa, em solenidade que contou com a presença de diversas lideranças políticas e representantes de entidades da sociedade civil. A estrutura está localizada no Espaço Cultural […] 18/08/2021 - 17h43min
Presidência Defensoria Pública terá sala para atendimento ao público dentro da Alesc O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), e o defensor público-geral do Estado, Renan Soares de Souza, assinaram na manhã desta quarta-feira (18) um termo de cooperação para implantar o atendimento da Defensoria Pública Estadual (DPE) nas dependências do Parlamento catarinense. Trata-se de uma iniciativa inédita no país e visa facilitar o […] 18/08/2021 - 15h46min
Comissões Comissão de Saúde debate situação da pandemia e atendimento às vítimas A situação da Covid-19 em Santa Catarina e o atendimento às vítimas da doença foram debatidos em audiência pública virtual da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (18). A disseminação da variante Delta, a manutenção das medidas sanitárias e a necessidade de reforço da estrutura de saúde para atendimento das pessoas […] 18/08/2021 - 15h38min
Comissões Comissão de Trabalho acata PL que regulamenta associações de municípios Por unanimidade de votos, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou, na manhã desta quarta-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 496/2019, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que busca regulamentar o funcionamento das associações de municípios em Santa Catarina. A proposta, que está estruturada em 14 artigos, aborda aspectos […] 18/08/2021 - 15h32min
Finanças Avançam PLs que inserem novos grupos na prioridade da vacina contra Covid A Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai dar continuidade à tramitação de três projetos de lei (PLs) que aumentam os grupos de prioridades na vacinação contra a Covid-19. Em decisão tomada pela Comissão de Finanças e Tributação, na manhã desta quarta-feira (18), profissionais da área de assistência social, do comércio e saúde continuam com a […] 18/08/2021 - 15h25min
Educação Comissão mista do magistério prorroga trabalhos até 9 de setembro A comissão mista da Assembleia Legislativa sobre o novo plano de carreira do magistério público aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (17), a prorrogação de seus trabalhos até dia 9 de setembro. A expectativa é que o Executivo encaminhe até essa data uma proposta para o novo plano de cargos e salários que beneficie […] 17/08/2021 - 21h06min
Sessão Ordinária Para desatar nó e acelerar duplicação, SC ofereceu mais R$ 100 mi para BR-470 Para desatar o nó político que travou a aplicação de recursos do estado nas rodovias federais e acelerar a duplicação da BR-470, o governo de Santa Catarina ofereceu à União mais R$ 100 mi para aplicação nos lotes três e quatro da rodovia. A oferta surtiu efeito e no final da sessão ordinária de terça-feira […] 17/08/2021 - 20h32min
Homenagem Policiais de Campos Novos recebem moção de aplauso Os policiais militares da 3ª Companhia do 26º Batalhão, cabo Maiquiel Jeferson Antunes e soldados Vinicius Antoninho Scharnowski, Edemilson de Andrade e Matheus Borille, foram homenageados, na tarde desta terça-feira (17), pela Assembleia Legislativa com moção de aplauso aprovada pelos parlamentares. O ato foi uma iniciativa do deputado Coronel Mocellin (PSL). Prestigiaram a homenagem o […] 17/08/2021 - 19h34min
Votação Plenário aprova isenção de ICMS para medicamentos do kit intubação Os deputados catarinenses aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (17) o projeto de lei (PL) que isenta da cobrança de ICMS os medicamentos relacionados ao chamado “kit intubação”, utilizados no tratamento de pacientes com quadros graves de Covid-19. A proposta, de número 219/2021, passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do […] 17/08/2021 - 19h25min