Infraestrutura Mauro de Nadal acompanha anúncios do ministro da Infraestrutura para SC O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), participou na manhã desta terça-feira (17) de uma audiência pública em Brasília com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, no qual foram tratadas diversas questões de interesse para o estado, tais como investimentos nas rodovias e aeroportos em Santa Catarina. O evento foi […] 17/08/2021 - 18h06min
Comissões Avança PEC que destina emendas para cidades atingidas por calamidades A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2021, que prevê o pagamento imediato das emendas impositivas destinadas pelos deputados estaduais às cidades atingidas por calamidades públicas e desastres naturais. Para seguir a tramitação, o tema precisa ter a admissibilidade também confirmada no Plenário da Assembleia […] 17/08/2021 - 15h24min
Municípios Alesc e Fecam firmam parceria e criam espaço para atender prefeitos A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) assinam nesta quarta-feira (18), às 10h30, em ato solene, termo de cooperação para a criação de um espaço voltado ao atendimento dos prefeitos, que receberá o nome do ex-prefeito de Tubarão e o ex-deputado estadual Genésio de Souza Goulart, […] 16/08/2021 - 18h57min
Saúde Audiência pública vai debater situação da Covid-19 em Santa Catarina A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) promove nesta quarta-feira (18), a partir das 9h15, audiência pública virtual para debater a situação da pandemia de coronavírus em Santa Catarina. A iniciativa é da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), atendendo solicitação da seção catarinense da Associação Nacional em Apoio […] 16/08/2021 - 18h43min
Legislação Reforma da previdência e remuneração mínima do magistério já estão em vigor A reforma da previdência dos servidores estaduais e as novas faixas saláriais mínimas do magistério público catarinense, ambos aprovados pela Assembleia Legislativa neste mês, já estão em vigor. Nesta quinta-feira (12), o Poder Executivo publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a Lei Complementar 773/2021, que trata da reforma da previdência. A norma altera vários […] 13/08/2021 - 19h57min
Sanção Executivo sanciona leis sobre animais domésticos e rota dos vinhos de altitude O Poder Executivo transformou em lei, na última quarta-feira (11), o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa que institui a Política Estadual de Controle Populacional de Animais Domésticos. A norma (Lei 18.177/2021) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da quinta-feira (12) e já está em vigor. O projeto que deu origem à lei foi […] 13/08/2021 - 17h03min
Exposição Galeria virtual sedia exposição “Paisagens Transversas” A Galeria Virtual da Assembleia Legislativa, que pode ser acessada pelo site www.alesc.sc.gov.br, apresenta ao público o projeto “Paisagens Transversas”, da fotógrafa e artista visual, Lilian Barbon, natural de Joaçaba e moradora de Florianópolis. Iniciada em 2015, a obra consiste no registro de imagens de cidades de seis países da América do Sul: Argentina, Bolívia, […] 13/08/2021 - 16h53min
Exposição Alesc recebe exposição sobre o bicentenário de Anita Garibaldi Além das reportagens especiais sobre o aniversário do bicentenário do nascimento de Ana Maria de Jesus Ribeiro, a Anita Garibaldi, publicadas pela Agência AL e veiculadas pela TVAL e pela Rádio AL, será aberta nesta segunda-feira (16) a exposição 200 anos de Anita – A heroína de dois mundos. A exposição ficará aberta à visitação […] 13/08/2021 - 16h45min
Agricultura PL altera legislação sobre indenização por rebanho sacrificado A Assembleia Legislativa de Santa Catarina analisa proposta de alteração da legislação que trata do pagamento de indenização pelo Estado a produtores rurais que tiveram rebanho afetado por casos de brucelose ou tuberculose. A mudança consta no Projeto de Lei (PL) 278/2021, de autoria do Poder Executivo, atualmente em apreciação na Comissão de Constituição e […] 12/08/2021 - 19h03min
Sessão Ordinária Deputados enaltecem papel dos legisladores municipais A importância do papel do vereador foi enaltecida durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (12). A realização do Seminário Estadual pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) na sede do Parlamento catarinense, nesta semana, motivou o pronunciamento dos parlamentares, que enfatizaram a necessidade de formação técnica para o bom desempenho das […] 12/08/2021 - 13h35min
