Comissões Comissão de Saúde rejeita projeto sobre prazo de validade de medicamentos A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (4), rejeitou o Projeto de Lei 101/2019, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que dispõe sobre a validade dos medicamentos comprados com dinheiro público por Estado e municípios. O projeto prevê que os medicamentos, ao serem recebidos, devem ter no […] 04/08/2021 - 12h38min
Sessão Ordinária Deputados afirmam que disputa impede uso de recursos de SC nas BRs Parlamentares afirmaram, na sessão de terça-feira (3) da Assembleia Legislativa, que uma disputa eleitoral impede o uso de recursos do Tesouro barriga-verde nas obras das BRs 470, 280 e 163 “O governador pediu autorização, a Assembleia autorizou, a bancada federal se manifestou favorável, os senadores Esperidião Amin (PP) e Dário Berger (MDB) apoiaram, mas um […] 03/08/2021 - 20h49min
Previdência Com aval das comissões, Reforma da Previdência segue para o plenário Reunidas de forma conjunta, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentaram na manhã desta terça-feira (3) pareceres favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021 e ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2021, que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos. […] 03/08/2021 - 16h42min
Comissões Aumenta o serviço de intérpretes de Libras na Alesc A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina deu, na manhã desta terça-feira (3), mais um passo rumo à inserção de um número maior de catarinenses em suas atividades. Pela primeira vez, a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi transmitida pela TVAL com a participação de intérprete da Língua […] 03/08/2021 - 14h14min
Previdência Comissões votam relatórios da Reforma da Previdência nesta terça (3) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deve concluir nesta semana a tramitação da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. Para esta terça-feira (3), está prevista a discussão e votação, nas comissões permanentes, dos relatórios sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2021, ambos de autoria […] 02/08/2021 - 20h57min
Agricultura Comitê vai acompanhar implantação das metas da agricultura familiar A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou na tarde desta segunda-feira (2), em uma reunião ampliada semipresencial, a criação de um comitê de acompanhamento de implantação das metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a Década da Agricultura Familiar, que será liderado pela Federação das Cooperativas Agropecuárias de Santa Catarina (Fecoagro) e […] 02/08/2021 - 20h17min
Aviso de Pauta Audiências públicas debatem concurso no INSS, pesca e educação A Assembleia Legislativa promove, nesta semana, três audiências públicas semipresenciais para debater a falta de concurso público para o INSS, os impactos que a extração de petróleo pode trazer à pesca e ao turismo em Santa Catarina e a LDB, lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com a proposta de incluir […] 02/08/2021 - 17h12min
Especial Alesc lança reportagem especial sobre os 200 anos de Anita Garibaldi A Agência AL lança nesta segunda-feira (2) reportagem especial, assinada pelo jornalista Ney Bueno, sobre o bicentenário do nascimento da Anita Garibaldi, a “heroína dos dois mundos”, abrindo o mês de comemorações. Mais de 160 eventos estão programados no estado em homenagem à lagunense. No dia 16 de agosto, o Parlamento catarinense abrirá uma exposição de […] 02/08/2021 - 16h30min
Sessão Ordinária Parlamentares destacam impasse no uso dos recursos de SC nas BRs A possibilidade de o governo barriga verde desistir de aportar recursos do Tesouro em obras nas rodovias federais ganhou destaque na sessão de quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa. João Amin (PP) repercutiu notÍcia de que Santa Catarina poderá desistir de injetar recursos nas BRs 470, 163 e 280. A decisão, segundo o deputado, será tomada […] 28/07/2021 - 19h50min
Votação Restaurantes podem adquirir pescados frescos direto da pesca artesanal O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quarta-feira (28) o PL 33/2019, de autoria do deputado João Amin (PP), que visa permitir que restaurantes e estabelecimentos congêneres possam adquirir pescados frescos diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores. Em seguida, também aprovaram em destaque a emenda supressiva, de autoria dos deputados Bruno Souza (Novo) […] 28/07/2021 - 19h37min
