Comissões Audiência vai debater descarga de fertilizantes no Porto de S. Francisco do Sul A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (25) requerimento, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), solicitando audiência pública, a ser realizada pela Comissão de Agricultura, com o objetivo de discutir e esclarecer as contradições das informações prestadas pela administração do Porto de São Francisco do Sul […] 25/08/2021 - 13h58min
Escola do Legislativo Mesa-redonda trata dos avanços e desafios da Lei Maria da Penha O trabalho de desconstrução do machismo nas novas gerações foi apontado pela desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Salete Sommariva como um dos principais desafios para a consolidação dos avanços proporcionados pela Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher. O assunto foi tratado em mesa-redonda promovida pela Escola […] 25/08/2021 - 01h07min
Sessão Ordinária Batalhão da PMSC na Amfri e internet no campo ganham força na Alesc Parlamentares defenderam a implantação de um batalhão da Polícia Militar (PMSC) na região da Foz do Rio Itajaí (Amfri) e a oferta de internet no campo na sessão de terça-feira (24) da Assembleia Legislativa. “O desenvolvimento econômico depende da segurança nas cidades, a região da Amfri e do Vale do Rio Tijucas é gigantesca para […] 24/08/2021 - 20h26min
Votação Plenário aprova sete projetos na sessão desta terça-feira (24) Os deputados aprovaram sete projetos durante a sessão ordinária desta terça-feira (24) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As matérias vão passar pela votação da Redação Final antes de seguir para a análise do governador. Uma das aprovações trata de direito do consumidor. O PL 12/2020, do deputado Jair Miotto (PSC), dá ao consumidor residencial […] 24/08/2021 - 19h52min
Educação GT vai propor audiência pública para discutir evasão escolar no estado O grupo de trabalho (GT) Ações contra a Violência às Crianças e Adolescentes, vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, vai propor a realização de uma audiência pública em parceria com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, em data ainda ser definida, para discutir a evasão escolar […] 24/08/2021 - 19h07min
Comissões CCJ encaminha ao plenário dois vetos do governo do Estado O Plenário da Alesc vai deliberar sobre os pareceres da Comissão de Constituição e Justiça a duas mensagens de veto do governo do Estado. Durante a reunião da manhã desta terça-feira (24), o colegiado recomendou a rejeição de um dos vetos e o acatamento de outro. Na MSV 694/2021, o governo vetou totalmente o Projeto […] 24/08/2021 - 15h14min
Comissões Proibição de corridas de cães segue para votação em plenário Já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei 70/2021, do deputado Marcius Machado (PL) – que busca proibir a realização de competições de corridas de cães em Santa Catarina – retornou ao colegiado para a análise de uma emenda. O dispositivo em questão, uma subemenda modificativa, foi proposto em plenário […] 24/08/2021 - 14h36min
Comissões PL busca criar mapa da violência contra a pessoa com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, reunida na manhã desta terça-feira (24), aprovou o Projeto de Lei (PL) 347/2020, que dispõe sobre o registro de violência contra a pessoa com deficiência nos boletins de ocorrência expedidos pelas delegacias de Polícia Civil e pela Polícia Militar. De autoria da […] 24/08/2021 - 13h30min
Solenidade Sessão especial comemora o bicentenário de Anita Garibaldi O bicentenário de nascimento de Anita Garibaldi, a heroína dos dois mundos e “Mãe da Itália”, por ter participado de diversas batalhas ao lado do marido Giuseppe Garibaldi, foi comemorado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em sessão especial na noite desta segunda-feira (23). A solenidade destacou os fatos da vida da mais ilustre […] 24/08/2021 - 00h12min
Sanção Lei reconhece futuro santuário em Ituporanga como ponto turístico de SC Foi sancionada na quinta-feira (19) a lei que reconhece o Santuário Nossa Senhora de Lourdes e do Louvor, em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, como ponto turístico religioso do estado. A iniciativa, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), havia sido aprovada no dia 10 deste mês pela Assembleia Legislativa (Lei 18.186/2021). O santuário […] 23/08/2021 - 19h31min
