Homenagem Assembleia concede moção de aplauso a Royce Gracie A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), atendendo solicitação do deputado Tiago Frigo (PSL), concedeu na manhã desta segunda-feira (13) uma moção de aplauso a Royce Gracie, profissional de artes marciais brasileiro e praticante de jiu-jitsu, três vezes campeão do UFC (Ultimate Fighting Championship) e obtendo vitórias também no Bellator, Pride e K-1 MMA (Mixed […] 13/09/2021 - 16h58min
Esporte Atletas catarinenses serão homenageados em sessão especial A Assembleia Legislativa realiza Sessão Especial na segunda-feira (13), a partir das 19h, em homenagem aos atletas catarinenses que representaram o Brasil nas Olimpíadas e nas Paralimpíadas de Tóquio, e no Campeonato Sul-americano de Atletismo Sub-20, em Lima, no Peru. A solenidade, que acontecerá no Plenário da Casa, foi proposta pelo presidente da Alesc, deputado […] 10/09/2021 - 20h49min
Previdência Servidor que migrar para previdência complementar ganhará bônus O servidor estadual efetivo que migrar para o regime público de previdência complementar ganhará um bônus em dinheiro, que será depositado num fundo de aposentadoria individual. O benefício está previsto no Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2021, de autoria do Poder Executivo, em tramitação na Assembleia Legislativa. O objetivo do governo com a proposta é […] 10/09/2021 - 19h47min
Sanção Isenção de ICMS para medicamentos do kit intubação já está em vigor Entrou em vigor nesta semana a lei estadual que isenta do pagamento de ICMS os medicamentos que fazem parte do “kit intubação”, utilizados no tratamento de pacientes com quadros graves de Covid-19. O projeto de lei (PL) que concede a isenção foi aprovado no mês passado pela Assembleia Legislativa e sancionado no dia 3 deste […] 10/09/2021 - 17h01min
Solenidade Sociedade Catarinense de Medicina Veterinária é homenageada pela Alesc Nesta quarta-feira (9), Dia do Médico Veterinário, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina prestou homenagem aos 60 anos da Sociedade Catarinense de Medicina Veterinária (Somevesc), em sessão especial realizada no Plenário Deputado Osni Régis. O proponente da solenidade foi o deputado José Milton Scheffer (PP), que destacou a relevância da entidade na valorização dos profissionais […] 09/09/2021 - 23h26min
Tecnologia Assembleia fará parceria com IFSC em projeto para uso de veículo elétrico A Assembleia Legislativa será parceira do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) na implantação de um projeto para uso de veículos elétricos em frotas públicas. A iniciativa foi apresentada ao presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), e à deputada Dirce Heiderscheidt (MDB), em reunião com o coordenador do projeto, o professor do IFSC […] 09/09/2021 - 21h09min
Educação Evasão escolar será debatida em audiência pública nesta segunda-feira (13) As causas da evasão escolar em Santa Catarina, especialmente nas redes públicas de ensino, e ações de enfrentamento ao problema serão debatidas nesta segunda-feira (13), em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa (Alesc). O encontro será a partir das 14h, na Sala das Comissões, com […] 09/09/2021 - 20h44min
Tramitação PL regulariza situação funcional de servidores estaduais da Saúde Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei (PL), de autoria do Poder Executivo, que regulariza a situação funcional de servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A proposta, de número 332/2021, visa corrigir irregularidade apontada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que tem prejudicado a aposentadoria de […] 09/09/2021 - 19h53min
Comissões Deputados encaminham apoio financeiro para Polícia Militar Ambiental A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa vai se mobilizar para garantir, via emendas parlamentares, orçamento para aquisição de embarcações para a Polícia Ambiental do Estado de Santa Catarina. O encaminhamento surgiu durante debate, na manhã desta quinta-feira (9), sobe a necessidade de fiscalização das redes de pesca ilegais e o aumento […] 09/09/2021 - 16h32min
Homenagem Responsáveis pela “Rifa da Fazendinha” recebem Moção de Aplauso Proponente da homenagem, o deputado Tiago Frigo (PSL) entregou na manhã desta quinta-feira (9) uma Moção de Aplauso da Assembleia Legislativa aos responsáveis pela “Rifa da Fazendinha”, realizada com o intuito de arrecadar recursos para a Escola Básica Municipal Bairro Bortolotto, de Nova Veneza, no Sul do estado. A promoção se notabilizou em todo o […] 09/09/2021 - 15h57min
