Comissões Plenário da Alesc votará criação de semana de prevenção à trombofilia A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina encaminhou ao Plenário o Projeto de Lei (PL) 216/2021, que prevê a criação de uma semana de conscientização sobre a trombofilia. A decisão foi tomada de modo unânime na reunião virtual do colegiado durante a manhã desta quarta-feira (15). Iniciativa do deputado Marcius […] 15/09/2021 - 12h44min
Votação Plenário aprova projeto sobre ensino da história das mulheres de SC Os deputados aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (14), o projeto de lei (PL) que inclui, como atividade extracurricular das escolas catarinenses, a “História das Mulheres do Campo e da Cidade de Santa Catarina”. Também foi aprovada a proposta que trata do registro de violência contra a pessoa com deficiência nos boletins de ocorrência (BOs) […] 14/09/2021 - 20h00min
Sessão Ordinária Postura de agentes da prefeitura de Itajaí será avaliada pela Assembleia Por requerimento de membro do PL, acatado pela presidência da sessão, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) avaliará o excesso de agentes da prefeitura de Itajaí, inclusive o crime de tortura. A decisão foi tomada durante a sessão de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Tem de ser objeto da Comissão de Direitos Humanos (CDH), se […] 14/09/2021 - 19h58min
Segurança Comissão Mista vai analisar cargos e carreira de praças e bombeiros militares A Comissão Mista que vai debater e construir um anteprojeto de lei que altere e modernize o plano de cargos e salários, carreiras e vencimentos de Praça da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, a ser enviado ao Executivo ainda este ano, foi instalada na tarde desta terça-feira (14), em reunião presencial e […] 14/09/2021 - 18h01min
Turismo Novas regras têm como foco profissionalização do setor turístico, avalia Ivan Naatz Representantes do trade e das 13 regiões turísticas catarinenses, além do Conselho Estadual de Turismo reuniram-se, nesta terça-feira (14), com o presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, deputado Ivan Naatz (PL), para discutir alterações no Projeto de Lei de sua autoria que cria regras para definição de municípios de interesse turístico e capacita-os […] 14/09/2021 - 16h55min
Comissões Audiência pública debaterá reposição salarial dos praças militares A Comissão de Segurança Pública aprovou, por maioria dos votos, na manhã desta terça-feira (14), em reunião extraordinária, a realização de uma audiência pública, em data e horário ainda a serem confirmados, para debater a proposta de emenda da reforma linear dos subsídios da segurança pública, de autoria dos deputados Jessé Lopes (PSL) e Bruno […] 14/09/2021 - 16h20min
Comissões CCJ aprova PEC sobre repasse imediato de emendas para calamidades A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2021 que prevê o repasse imediato das emendas impositivas aos municípios que declarem calamidade pública continua em debate na Assembleia Legislativa. A decisão foi tomada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (14). De autoria do deputado Ricardo Alba (PSL), o texto foi subscrito […] 14/09/2021 - 15h13min
Solenidade Sessão especial destaca atletas, paratletas e treinadores de SC Mais de 40 atletas, paratletas e treinadores foram homenageados pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em sessão especial na noite desta segunda-feira (13). Eles participaram dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio-2020, realizados entre julho e setembro, e do Campeonato Sul-americano de Atletismo Sub-20, ocorrido em julho, no Peru. A solenidade foi proposta pela deputada […] 14/09/2021 - 01h08min
Educação Com dados desatualizados, SC combaterá evasão com busca ativa e bolsas Com dados do Censo Escolar relativos a 2017/2018 e com os números do Programa Apoia, do Ministério Público Estadual (MPSC), necessitando de revisão, Santa Catarina pretende enfrentar a evasão escolar, estimada em 13 mil alunos, com busca ativa dos evadidos e com a concessão de bolsas de estudos para estudantes do ensino médio. Também ficou […] 13/09/2021 - 21h30min
Mobilização Justiça Eleitoral lança campanha para atrair jovens eleitores Com o slogan “Bora Votar. Eu vou porque eu posso”, a Justiça Eleitoral lançou na tarde desta segunda-feira (13) a campanha #BoraVotar, destinada aos jovens com idades entre 15 e 17 anos, ou seja, para os quais o alistamento eleitoral e o voto são considerados facultativos. Na mesma linha da ação nacional, o Tribunal Regional […] 13/09/2021 - 21h20min
