Finanças Empresas afetadas por restrições da pandemia terão parcelamento de ICMS As empresas de transporte de passageiros e de cargas e às pertencentes aos demais setores impactados pelos decretos de restrição de atividades em função da pandemia da Covid-19 terão direito de parcelar suas dívidas de ICMS em até 120 meses. A proposta íntegra o pacote de projetos entregues pelo governo estadual à Assembleia Legislativa na […] 02/09/2021 - 19h28min
Sessão Ordinária Proteção dos animais e 7 de setembro são assuntos da sessão A repercussão negativa da rejeição ao Projeto de Lei 70/2021, que proibia a realização de corridas de cães no estado, colocou o assunto em evidência novamente no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (2). O projeto, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), foi rejeitado por 17 votos a 3 na semana passada, o que […] 02/09/2021 - 14h31min
Plenário Sessões de terça e quarta voltarão a ser exclusivamente presenciais O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, por maioria, o retorno das sessões ordinárias de terça e quarta-feira de forma exclusivamente presencial. A medida passa a valer a partir de 14 de setembro. Conforme deliberado durante a sessão desta quarta-feira (1º), às terças e quartas, não haverá mais a possibilidade da participação dos […] 01/09/2021 - 21h32min
Educação Comissão aprova audiências para discutir novo ensino médio e situação do USJ A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (1º), a realização de duas audiências públicas, solicitadas pela presidente do colegiado, deputada Luciane Carminatti (PT). As datas dos eventos ainda serão definidas. Uma das audiências tratará da situação do Centro Universitário Municipal de São José (USJ), mantida […] 01/09/2021 - 21h12min
Votação Deputados aprovam projeto que normatiza animais em condomínios Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram seis projetos na sessão ordinária desta quarta-feira (1º). Além dessas matérias, o Plenário admitiu a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e manteve três vetos parciais do Executivo a matérias de origem parlamentar. Entre os projetos de lei (PLs), um dos destaques foi […] 01/09/2021 - 20h57min
Sessão Ordinária Cigarrinha do milho, seca e postagem repercutem na sessão desta quarta A cigarrinha do milho, que voltou a devastar lavouras, a seca no Oeste e a postagem de foto de deputado da Casa com o agressor de Maria da Penha repercutiram na sessão de quarta-feira (1º) da Assembleia Legislativa. “Iniciou a safra de 2021/2022 com o plantio principalmente do milho nas regiões menos frias. Começaram a […] 01/09/2021 - 20h21min
Presidência Executivo entrega projetos com recursos para BRs e parcelamento de ICMS O Poder Executivo entregou para a Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (1º), um pacote de oito projetos, entre eles propostas para liberação de recursos para obras em rodovias federais, incentivo à migração dos servidores para a previdência pública complementar e parcelamento de dívidas de ICMS em até 10 anos. Participaram do ato o presidente […] 01/09/2021 - 19h19min
Homenagem Atleta de jiu-jitsu e grupo de pescadores de Tubarão recebem moção de aplauso O campeão brasileiro de jiu-jitsu, Cleber de Farias da Silva, e a Associação Grupo de Pescadores de Tubarão receberam na tarde desta quarta-feira (1º), das mãos do deputado Ismael dos Santos (PSD), proponente da homenagem, Moção de Aplauso em nome da Assembleia Legislativa e da sociedade catarinense. Natural de Tubarão, Cleber tem se destacado ao […] 01/09/2021 - 19h03min
Saúde Fibromialgia é tema de debate na Assembleia Legislativa A Comissão de Saúde debateu na manhã desta quarta-feira (1º) ações de apoio à pessoa com fibromialgia. A iniciativa foi proposta e coordenada pelo presidente da Comissão de Saúde, deputado Neodi Saretta (PT). A fibromialgia é uma síndrome que causa múltiplos pontos de dor por todo o corpo. Associado ao quadro de dor, apresenta manifestações […] 01/09/2021 - 17h49min
Comissões Comissão de Economia aprova PL que altera norma sobre portas de segurança A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou, durante reunião realizada nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 135/2021, de autoria do deputado Jean Kuhlmann (suplente do PSD), que altera a lei que dispõe sobre normas de segurança para o funcionamento de estabelecimentos financeiros. O projeto desobriga a adoção […] 01/09/2021 - 16h53min
