Posse Adrianinho assume na Alesc por 60 dias O ex-vereador e atual presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Xanxerê, Adriano de Martini, o Adrianinho (PT), tomou posse na Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta terça-feira (21). Ele vai ocupar a vaga do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que se licencia por um período de dois meses. Essa é a segunda vez […] 21/09/2021 - 18h01min
Comissões CCJ acata PL do governo que incentiva disponibilização de internet na zona rural A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (21), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 248/2021, do governo do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a instituição de uma política pública pelos municípios para a prestação de serviços de telecomunicação. O objetivo da política, conforme a Secretaria de Estado […] 21/09/2021 - 16h55min
Comissões PL equipara doentes renais crônicos às pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 263/2019, que equipara o doente renal crônico à pessoa com deficiência. Na prática, a iniciativa dá acesso ao público beneficiado ao percentual legal de vagas destinadas às pessoas com deficiência em Santa Catarina. O texto agora vai […] 21/09/2021 - 13h34min
Escola do Legislativo Ciclo de seminários ressalta importância da ciência para o desenvolvimento Com a presença do ex-ministro da Educação e atual presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC), Renato Janine Ribeiro, a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira deu início, na tarde esta segunda-feira (20) ao ciclo de seminários virtuais com o tema “Escola é Lugar de Ciência”, realizado em parceria com […] 20/09/2021 - 22h30min
Sanção Lei estabelece critérios para definição de municípios de interesse turístico O governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) sancionou na semana passada a Lei 18.208/2021, que estabelece os critérios para a definição de municípios de interesse turístico. A norma, publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (17), foi proposta por meio de projeto de lei apresentado pelo deputado Ivan Naatz (PL), aprovado em […] 20/09/2021 - 21h28min
Audiência pública Fazenda promete estudar e resolver reivindicações de pequenos frigoríficos O secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, prometeu estudar e resolver as reivindicações dos pequenos frigoríficos. O compromisso foi assumido durante reunião com os empresários e o deputado Marcos vieira (PSDB), realizada na tarde de segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa. No caso da exigência de recolhimento de 3% para a celebração de aditivos […] 20/09/2021 - 19h28min
Educação Grupo de trabalho discute ações para combate à evasão escolar A atualização, por parte dos municípios, dos dados sobre o censo escolar foi um dos temas tratados na tarde desta segunda-feira (20) pelo grupo de trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa criado para tratar da evasão escolar em Santa Catarina. O grupo também discutiu sobre o […] 20/09/2021 - 18h59min
Inclusão Semana Inclusiva SC inicia nesta terça-feira (21) Inicia nesta terça-feira (21) a 7ª edição da Semana Inclusiva 2021 (SISC) – evento criado em Santa Catarina para oportunizar a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados do INSS no mercado de trabalho. Pelo segundo ano consecutivo a SISC será totalmente online, com transmissão ao vivo para todo o estado, pelo YouTube do canal […] 20/09/2021 - 12h08min
Homenagem Alesc concede moção de aplauso a Bruno Fontes A Assembleia Legislativa, atendendo solicitação do deputado Tiago Frigo (PSL), concedeu nesta sexta-feira (17) moção de aplauso ao atleta catarinense, consagrado internacionalmente, o velejador Bruno Fontes. A moção, aprovada por unanimidade, é um reconhecimento ao trabalho e contribuição ao esporte catarinense nesta modalidade esportiva. O atleta e treinador de vela, Bruno Fontes, tem uma coleção […] 17/09/2021 - 21h12min
Educação Alesc promove seminários abordando o tema Escola é Lugar de Ciência A Comissão de Educação, Cultura e Desporto promove em parceria com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira cinco seminários virtuais abordando o tema Escola é Lugar de Ciência, entre os dias 20 e 29 de setembro. A abertura oficial será nesta segunda-feira (20), às 18h. No total serão cinco encontros entre os […] 16/09/2021 - 20h48min
