Comissões Saúde aprova PL que visa informar sobre disponibilidade de remédios A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 142/2021, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos Postos Estaduais de Distribuição de Medicamentos a realizar cadastro de celular de pacientes para previamente informar aos usuários acerca da disponibilidade de […] 01/09/2021 - 15h44min
Comissões Comissão de Trabalho acata projeto para elucidação de possíveis crimes sexuais A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou, na manhã desta quarta-feira (1º), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) PL 13/2021, que obriga os cartórios de registro civil do estado a informar ao Ministério Público Estadual o registro de nascimento realizado por pai e/ou mãe menor de 14 anos, na data do nascimento […] 01/09/2021 - 13h35min
Mulheres Página do Observatório da Violência contra Mulher de SC já está no ar Já está no ar o site do Observatório da Violência contra Mulher de Santa Catarina (OVM/SC). O evento de lançamento da página foi realizado na tarde desta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa, na presença de representantes das instituições que integram o comitê gestor do órgão criado em março deste ano. Conforme a deputada Luciane Carminatti […] 31/08/2021 - 23h50min
Meio Ambiente Propostas para revisão do Código Ambiental começam a ser debatidas Órgãos do governo relacionados à agricultura e meio ambiente, entidades representativas do setor produtivo agrícola e ambiental do estado terão um prazo de até 30 dias para apresentarem suas sugestões de alterações e aperfeiçoamento do Código Estadual do Meio Ambiente, a Lei Estadual 14.675/2009, que será revisado pela Comissão Mista da Assembleia Legislativa. A decisão […] 31/08/2021 - 22h33min
Sessão Ordinária Com gasolina a R$ 6, preços dos combustíveis voltam à discussão na Alesc Com a gasolina custando cerca de R$ 6 em várias regiões de Santa Catarina, o preço dos combustíveis voltou ao debate na sessão de terça-feira (31) da Assembleia Legislativa. Luciane Carminatti (PT) usou a tribuna para explicar que o ICMS não é o culpado pelos nove aumentos dos combustíveis em 2021, que majoraram em mais […] 31/08/2021 - 20h06min
Votação PL aprovado dá nome de empresário a Centro de Eventos de Bal. Camboriú O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (31), uma homenagem ao empresário catarinense Júlio Tedesco, que faleceu em fevereiro deste ano. Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 43/2021, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que dá o nome do empresário ao Centro de Eventos de Balneário […] 31/08/2021 - 19h56min
Comissões CCJ acata projeto que regulamenta trabalho remoto dos servidores A reunião da manhã desta terça-feira (31) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei (PL) 264/2021, de autoria do Poder Executivo, que visa promover a regulamentação do trabalho remoto para os servidores públicos estaduais. No texto, a modalidade é definida como aquela desempenhada “fora do ambiente […] 31/08/2021 - 16h06min
Escola do Legislativo Alesc promove curso para melhorar comunicação entre vereadores e população A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina iniciou na manhã desta quarta-feira (31) um curso virtual gratuito para aprimorar a comunicação entre os vereadores catarinenses e a população. Promovida pela Escola do Legislativo – Deputado Lício Mauro da Silveira, a ação terá aulas sobre temas como oratória e ferramentas digitais, entre outros assuntos. “Temos […] 31/08/2021 - 14h13min
Solenidade Marista Escola Social São José faz 25 anos e recebe homenagem da Alesc A Marista Escola Social São José foi homenageada em sessão especial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na noite desta segunda-feira (30), pela passagem dos seus 25 anos de fundação. A iniciativa da solenidade partiu do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). Situada no bairro Serraria, em São José, na Grande Florianópolis, a escola é mantida […] 30/08/2021 - 23h36min
Bancada Feminina Site do Observatório da Violência contra Mulher será lançado nesta terça (31) Nesta terça-feira (31), às 17 horas, será lançado o site do Observatório da Violência contra a Mulher de Santa Catarina (OVM/SC). A apresentação será virtual e reunirá as instituições integrantes do observatório, com transmissão ao vivo pela TV AL e canal da Alesc no Youtube. A ferramenta fornecerá dados para a construção de indicadores que […] 30/08/2021 - 18h49min
