Sanção Sancionada lei que institui política estadual para orgânicos e agroecologia O governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) sancionou nesta semana a lei que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo). A iniciativa, elaborada pelo deputado Fabiano da Luz (PT), foi aprovada no mês passado pela Assembleia Legislativa e entrará em vigor em 120 dias, contados a partir da publicação no Diário […] 16/09/2021 - 19h03min
Despedida Deputado Frigo considera positiva a sua passagem pela Alesc O deputado Tiago Frigo (PSL) considerou positivos os 30 dias em que atuou na Assembleia Legislativa, ao assumir o mandato do licenciado deputado Coronel Mocellin. Engenheiro e advogado, o segundo suplente viveu a fase de adaptação e conhecimento do Parlamento até a criação de projetos de lei. “Quando cheguei teve o processo de adaptação, de […] 16/09/2021 - 14h51min
Sessão Ordinária Recursos para rodovias federais e greve no Samu são assuntos na sessão O deputado Ismael dos Santos (PSD) comunicou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16), que acompanhou o governo do Estado até Brasília para representar o Parlamento catarinense no ato de assinatura do acordo de cooperação técnica com o Ministério da Infraestrutura. O acordo permitirá o repasse de R$ 465 milhões em recursos do Tesouro estadual […] 16/09/2021 - 14h07min
Meio Ambiente Afalesc e Sindalesc lançam oficialmente o projeto “Pegada Ambiental” Com a proposta de sensibilizar os deputados, servidores públicos e a comunidade em geral a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Afalesc) e o Sindicato dos Servidores da Alesc (Sindalesc), lançaram oficialmente na tarde desta quarta-feira (15), durante reunião da Comissão Turismo e Meio Ambiente da Assembleia, o projeto ambiental […] 15/09/2021 - 22h03min
Sessão Ordinária Plenário repercute obras e radares em rodovias federais em más condições A assinatura do termo de cooperação técnica entre o governo estadual e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), nesta quarta-feira (15), para a aplicação de recursos de Santa Catarina em obras federais provocou, entre os deputados da Assembleia Legislativa, um debate sobre as condições das BRs que atravessam o estado, o excesso de […] 15/09/2021 - 21h14min
Sessão Ordinária Deputados destacam inflação, recordes de arrecadação e custo da gasolina A volta da inflação, que vem causando aumento na arrecadação do estado, e o custo da gasolina ganharam destaque na sessão de quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa. “Em maio a arrecadação cresceu 51%; em agosto arrecadou R$ 3,6 bi e estabeleceu novo recorde, mas a maior parte do dinheiro nesses recordes não vem de recuperação […] 15/09/2021 - 20h24min
Aprovação PL institui mês de combate ao abuso e à exploração sexual de menores O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 194/2021, de autoria do deputado Jessé Lopes (PSL), que institui em Santa Catarina o mês Maio Laranja, dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Conforme a proposta, durante o mês, poderão […] 15/09/2021 - 19h20min
Institucional Alesc debate parcerias de SC com província chinesa de Henan Uma videoconferência realizada na manhã desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa, colocou em contato autoridades de Santa Catarina e da província chinesa de Henan. Os trabalhos foram coordenados pelo 1º vice-presidente da Alesc, deputado Nilso Berlanda (PL). De acordo com Berlanda, a reunião com a província chinesa teve o propósito de trocar experiências econômicas e […] 15/09/2021 - 18h36min
Comissões Finanças acata PL para capacitar em primeiros socorros recreadores infantis Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 143/2021, que determina que os estabelecimentos de recreação infantil em Santa Catarina capacitem seus funcionários em práticas de primeiros socorros. Conforme o autor da proposta, deputado Ismael dos Santos (PSD), o objetivo da medida é aumentar a […] 15/09/2021 - 15h13min
Comunicação Comunicação da Alesc lança o programa “Na Estrada” com deputados Estreia nesta quarta-feira (15), a partir das 8h45, um novo projeto da Diretoria de Comunicação Social (DCS) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina denominado “Na Estrada”, que pretende mostrar a rotina dos deputados estaduais e o resultado do trabalho parlamentar em suas bases de atuação. A série de reportagens especiais vai acompanhar o dia a […] 15/09/2021 - 13h53min
