Institucional Alesc manifesta pesar pelo falecimento do ex-senador Jaison Barreto A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina manifesta pesar pelo falecimento do ex-senador Jaison Barreto, ocorrido na noite de domingo (26) em Balneário Camboriú, aos 88 anos. Nascido em Laguna, em 16 de agosto de 1933, Jaison Tupy Barreto era médico oftalmologista de formação e teve destacada participação no meio político, no qual entrou […] 27/09/2021 - 12h52min
Sanção Sancionadas leis sobre animais em condomínios e portas giratórias em bancos Já está em vigor a Lei 18.215/2021, que regulamenta a habitação e o trânsito de animais domésticos nos condomínios residenciais de Santa Catarina. A norma foi sancionada pelo governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) na última quarta-feira (22) e publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (23). O autor do projeto que deu […] 24/09/2021 - 17h25min
Sanção Lei dispensa licença para uso de vegetação derrubada por temporais O governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) sancionou na última terça-feira (21) duas leis, ambas de autoria parlamentar, relacionadas ao meio ambiente. As normas foram publicadas no Diário Oficial do Executivo, na edição de quarta-feira (22), e já estão em vigor. A Lei 18.211/2021, fruto de um projeto de lei do deputado Coronel Mocellin […] 23/09/2021 - 18h43min
Audiência pública Audiência trata de alteração no projeto de reajuste para segurança pública Atendendo a um requerimento dos deputados Bruno Souza (Novo) e Jessé Lopes (PSL), a Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta quinta-feira (23), uma audiência pública para discutir a realização de uma emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2021, do governo do Estado, que trata do reajuste salarial para as carreiras da Segurança Pública. A […] 23/09/2021 - 17h54min
Institucional Vice-governador da Bahia visita Alesc e sugere parceria com Santa Catarina Em busca de empreendedores catarinenses, o vice-governador da Bahia sugeriu uma parceria com Santa Catarina. Em visita institucional à Assembleia Legislativa catarinense, na manhã desta quinta-feira (23), João Leão (PP) comentou que vai propor ao Poder Legislativo bahiano a criação de um projeto de lei para transformar as duas unidades da federação em “estados irmãos”. […] 23/09/2021 - 13h49min
Sessão Ordinária Restrições eleitorais e parceria com legislativos repercutem na sessão A Câmara dos Deputados concluiu na quinta-feira passada (16) a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21) e aprovou uma quarentena para a candidatura de servidores e agentes da segurança pública. O assunto foi levado à tribuna da Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta quinta-feira (23) pelo deputado Sargento Lima (PL), que […] 23/09/2021 - 13h23min
Tribuna Semana Nacional do Trânsito é destacada em pronunciamento O comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Dionei Tonet, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão plenária da tarde desta quarta-feira (22) para destacar a passagem da Semana Nacional do Trânsito, celebrada nacionalmente entre os dias 18 e 25 de setembro, neste ano com o tema “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas”. […] 22/09/2021 - 21h00min
Sessão Ordinária Deputados destacam falta de insumos contra o câncer e escola lixo zero A falta de insumos para tratamentos contra o câncer causada pelo corte determinado pelo governo federal no orçamento do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) e o selo Lixo Zero conquistado por um educandário josefense ganharam destaque na sessão de quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa. “Trago a angústia e o desespero de pacientes que […] 22/09/2021 - 20h34min
Votação Plenário aprova cinco projetos sobre doação e cessão de imóveis A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (22) cinco projetos de lei (PLs), todos de autoria do Poder Executivo, que tratam da doação ou cessão de uso de imóveis do Estado. Os municípios beneficiados são Botuverá, Ascurra, Tubarão, Ituporanga e Correia Pinto. O PL 245/2021 cede à Prefeitura de Botuverá, por 20 anos, […] 22/09/2021 - 19h52min
Institucional Escola do Legislativo oficializa parceria com escolas municipais Presidentes de câmaras de vereadores e de escolas dos legislativos municipais de Tubarão, Lages, Florianópolis, Criciúma e da Associação dos Vereadores do Vale do Itapocu (Avevi) assinaram, na tarde desta quarta-feira (22), um termo de cooperação técnica com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, braço pedagógico da Assembleia Legislativa. A parceria é […] 22/09/2021 - 18h56min
