Saúde Comissão de Saúde aprova Dia de Conscientização sobre Doença de Fabry A Comissão de Saúde realizou, no início da manhã desta quarta-feira (29), sua reunião ordinária para análise de projetos. Sob relatoria do deputado Jair Miotto (PSC), foi aprovado o PL 148/2021, de autoria do deputado Ricardo Alba (PSL), que altera a Lei 17.335, de 2017, para incluir o dia 28 de abril como o Dia […] 29/09/2021 - 12h41min
Votação Alesc suspende pontos de regulamentação do queijo artesanal de leite cru O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (28), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/2021, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que suspende pontos da regulamentação da lei sobre a produção e comercialização de queijo artesanal de leite cru no estado (Decreto 362/2019). O […] 28/09/2021 - 20h37min
Sessão Ordinária PSL pede que SC abrace BR-470 e PL garante que União vai recuperar a rodovia O deputado Ricardo Alba, representante do PSL, sugeriu ao governo do estado que abrace a recuperação da BR-470 de Apiúna até Pouso Redondo, no Alto Vale do Itajaí, enquanto o líder do PL, deputado Ivan Naatz, garantiu que a União recuperará o trecho até Rio do Sul. “Estou lançando uma provocação ao governo: já que […] 28/09/2021 - 20h37min
Lançamento Alesc sedia lançamento do livro “Anita, para pintar e bordar…” A Assembleia Legislativa sediou, na tarde desta terça-feira (28), o lançamento do livro “Anita, para pintar e bordar…”, que reúne textos, poemas e ilustrações em homenagem à heroína dos dois mundos, Anita Garibaldi. A autoria é da pedagoga Maria Aparecida Ramos Dias, com citações de grandes conhecedores da vida da lagunense, Wolfgang Ludwig Rau, Adílcio […] 28/09/2021 - 18h52min
Comissões Formada comissão mista que vai analisar desestatização de portos Os deputados Romildo Titon (MDB) e Marcos Vieira (PSDB) foram indicados, na tarde desta terça-feira (28), pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, para integrarem a Comissão Mista, proposta pelo deputado Volnei Weber (MDB), que vai apreciar e analisar o processo de estudos para a desestatização dos portos de Imbituba e de […] 28/09/2021 - 17h38min
Comissões Transformação da Capital em Destino Turístico Inteligente é debatida A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta terça-feira (28), informações sobre a escolha de Florianópolis como uma das dez cidades brasileiras que vão participar de um projeto-piloto de implantação dos Destinos Turísticos Inteligentes (DTI) no país. A capital do estado foi selecionada pelo Ministério do Turismo. De acordo […] 28/09/2021 - 15h42min
Comissões CCJ aprova projeto do governo sobre política voltada ao carvão mineral Reunida na manhã desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 270/2021, de autoria do governador do Estado, que visa instituir a Política Estadual de Transição Energética Justa. O texto também prevê a criação do Polo de Transição Energética Justa do Sul do Estado de […] 28/09/2021 - 14h52min
Presidência Governo entrega projeto que cria estatuto da Polícia Penal de SC O Poder Executivo entregou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta segunda-feira (27), o projeto de lei que cria o estatuto que vai reger a carreira dos policiais penais do estado. A entrega foi feita pessoalmente pelo chefe da Casa Civil do Estado, Eron Giordani, e pelo secretário de Estado da Administração Prisional […] 27/09/2021 - 21h24min
Direitos Humanos Conselho cobra punição a acusados de abuso sexual e tortura em presídio O Conselho Estadual de Direitos Humanos (Cedh/SC) cobrou punição aos acusados de praticar violência sexual e tortura contra internas da unidade prisional de Caçador, no Meio-Oeste. O assunto foi tratado em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (27). De acordo com o presidente do conselho, Fabrício Gastaldi, o […] 27/09/2021 - 19h20min
Meio Ambiente CTMA debate legislação federal sobre licenciamento ambiental em áreas urbanas A tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei 2510/2019, que transfere para a legislação municipal as regras de proteção de margens de rios em áreas urbanas tidas como consolidadas, foi debatida na Assembleia Legislativa. Durante o evento, realizado pela Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (27), prefeitos e vereadores foram orientados a iniciar em […] 27/09/2021 - 17h36min
