Comissões Comissão mista vai analisar projetos de reajuste salarial do funcionalismo Os deputados que integram as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e Serviço Público, decidiram, na manhã desta quarta-feira (6), instituir uma comissão mista para analisar de forma conjunta os projetos governamentais que tratam de reajustes salariais para o funcionalismo público. A iniciativa partiu dos presidentes das três comissões: […] 06/10/2021 - 15h17min
Previdência Comissões alteram cronograma do PLC sobre previdência complementar Atendendo a uma solicitação do governo do Estado, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e Serviço Público, decidiram, em reunião conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (6), alterar o cronograma de tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2021, que visa instituir o benefício especial pela adesão patrocinada […] 06/10/2021 - 14h48min
Comissões Alesc vai convidar delegados para avaliar notícias sobre corrupção na segurança Os delegados Akira Sato e Jefferson Prado e a delegada Beatriz Ribas serão convidados para avaliar na Assembleia Legislativa notícias veiculadas pela imprensa sobre um suposto caso de corrupção envolvendo o setor de Segurança Pública de Santa Catarina. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (6), durante reunião da Comissão de Trabalho, Administração e […] 06/10/2021 - 13h43min
Comissões Comissão de Saúde aprova debates sobre Outubro Rosa e licitação do Samu A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (6), envio de convite à Secretaria de Estado da Saúde para que o órgão explique, em reunião do colegiado, as tratativas referentes ao andamento da nova licitação e o novo modelo de gestão que será proposto para a administração do Samu. Também serão convidados para […] 06/10/2021 - 13h16min
Escola do Legislativo Seminário estadual alusivo ao mês do idoso tem início nesta quinta-feira (7) A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – plano de ação da ONU para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos – reconhecem que o desenvolvimento mundial só será possível se for inclusivo para todas as idades. Com essa preocupação, a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso, em parceria […] 05/10/2021 - 22h46min
Comissões Avança PL sobre transporte de animais domésticos de pequeno e médio porte A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou na tarde desta terça-feira (5) dois projetos de lei (PLs) que seguem para votação em plenário. Enquanto um autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno e médio porte, o outro inclui no calendário de eventos do estado a Vindima de Altitude de municípios na indicação de […] 05/10/2021 - 21h49min
Votação Aprovado PL que restringe fechamento do comércio durante pandemia Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 51/2021, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PSL), que impede o governo estadual de decretar o fechamento de estabelecimentos comerciais durante qualquer pandemia, sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregadores do setor. A matéria passará por votação […] 05/10/2021 - 21h00min
Sessão Ordinária Moção de repúdio à Petrobras sobre alta do preço do diesel repercute Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (5), uma moção de repúdio ao presidente da Petrobras pelo aumento de 8,89% no preço do diesel, anunciado na semana passada. O autor da manifestação é o deputado Marcius Machado (PL). “Este aumento é um golpe contra a nação, porque ninguém consegue entender porque o barril […] 05/10/2021 - 20h47min
Sessão Ordinária Deputados denunciam interferência na Polícia Civil e suposta corrupção no IMA Integrantes do PL e PSB denunciaram a interferência do Executivo na Polícia Civil (PC) e uma suposta corrupção no Instituto do Meio Ambiente (IMA) na sessão de terça-feira (5) da Assembleia Legislativa. “A Polícia Civil está em polvorosa com a notícia que o governo queria alterar delegados para suspender investigações dentro do governo”, discursou Ivan […] 05/10/2021 - 20h43min
Homenagem Soldados da PM de Seara recebem moção de aplauso Os soldados da Polícia Militar da 3ª Companhia do 20º Batalhão, Ismael Bollis, Elder Serafin, Ricardo Polidoro e Hiran José Aguilar (ausente), foram homenageados, na tarde desta terça-feira (5), pela Assembleia Legislativa com moção de aplauso aprovada pelos parlamentares. O ato foi uma iniciativa da deputada Paulinha (sem partido). Em março e abril deste ano, […] 05/10/2021 - 17h33min