Institucional Inscrições para o Programa Alesc Inclusiva estão abertas Estão abertas as inscrições para o processo seletivo Programa Alesc Inclusiva (PAI), que seleciona pessoas com deficiência para estagiar em setores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Ao total, são 20 vagas disponíveis e os interessados devem procurar o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE-SC), entre os dias 11 e 22 de outubro. […] 07/10/2021 - 13h12min
Solenidade Oktoberfest de Blumenau recebe homenagem da Assembleia Legislativa A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu na noite desta quarta-feira (6) uma sessão solene em homenagem aos 37 anos da Oktoberfest de Blumenau. O evento aconteceu no Parque Vila Germânica, em Blumenau, e foi proposta pelo deputado Ivan Naatz (PL). Além de autoridades e homenageados, a programação teve a participação da banda municipal e […] 07/10/2021 - 01h15min
Meio Ambiente Definidas audiências públicas para discutir revisão do Código Ambiental Na segunda reunião de trabalho da Comissão Mista que elabora a revisão do Código Estadual do Meio Ambiente, realizada na tarde desta quarta-feira (6), os deputados decidiram prorrogar os trabalhos por mais 60 dias, definir o cronograma de trabalho e as datas das oito audiências públicas para ouvir sugestões de entidades e da sociedade. O […] 06/10/2021 - 22h11min
Educação PLC do ensino domiciliar recebe parecer favorável em comissão Por maioria de votos, a Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente aprovou, na tarde desta quarta-feira (6), o parecer do deputado Felipe Estevão (PSL) pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que regulamenta o ensino domiciliar em Santa Catarina, conhecido como homeschooling. A proposta, […] 06/10/2021 - 21h21min
Votação PL aprovado proíbe contratação de empréstimos por telefone a aposentados Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) que proíbe a oferta e/ou contratação de empréstimos ou financiamentos para aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica. A proposta passará pela votação da Redação Final antes de seguir para sanção ou veto do Poder Executivo. O autor do PL […] 06/10/2021 - 20h40min
Plenário Sessão tem denúncias de compra direcionada e de hospital sem pagamento Deputados denunciaram, durante a sessão de quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa, que um “jabuti” em uma dispensa de licitação direcionou a compra de software pelo Executivo e que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) não repassou R$ 1 milhão ao Hospital de Caridade de São Joaquim. “Entre as várias empresas da região que poderiam […] 06/10/2021 - 20h37min
Institucional Presidente da Alesc recebe cônsul-geral da Índia O cônsul-geral da Índia em São Paulo, Amit Kumar Mishra, fez uma visita, na manhã desta quarta-feira (6), à Assembleia Legislativa. Ele foi recebido pelo presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB). Acompanhou a visita o 1º vice-presidente da Alesc, deputado Nilson Berlanda (PL), o secretário executivo de relações institucionais da Casa, Rafael da […] 06/10/2021 - 18h11min
Comissões PLC aprovado na Comissão de Assuntos Municipais cria três regiões metropolitanas A Comissão de Assuntos Municipais aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (6), a admissibilidade do Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2021, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que cria as Regiões Metropolitanas de Joinville (RMJ), Jaraguá do Sul (RMJS) e do Planalto Norte (RMPN). Antes de ir a plenário, o PLC deverá ser […] 06/10/2021 - 17h23min
Institucional Cônsul-geral do Chile visita a Assembleia Legislativa O cônsul-geral do Chile na região Sul, Mário Arriagada, fez uma visita, na manhã desta quarta-feira (6), à Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ele foi recebido pelo presidente, deputado Mauro de Nadal (MDB). Acompanhou a visita o cônsul honorário de Santa Catarina, Carlos Alberto de Oliveira Júnior, e o secretário executivo de relações institucionais da […] 06/10/2021 - 16h44min
Finanças Finanças admite projeto que penaliza descumprimento da ordem de vacinação A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (6), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 14/2021, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que visa estabelecer sanções a quem descumprir a ordem de prioridade na vacinação contra o Covid-19 estabelecida pelo poder público. Entre as penalidades previstas no […] 06/10/2021 - 15h34min
